Para fazer face às concessões feitas aos caminhoneiros, o governo cortou vários subsídios que concedia a setores da economia. Entre eles, um que reduzia a alíquota de IPI sobre os concentrados de refrigerantes de 20% para 4%, diminuindo a geração de créditos fiscais para o setor.
Quanto menor a alíquota, menos créditos a abater sobre outros impostos. Mas, submisso ao lobby da indústria, o Senado reverteu a medida, provocando impacto de R$ 1,78 bilhão por ano nas contas públicas, além de gerar consequências para a saúde da população.
O projeto segue agora para a Câmara. Trata-se de um retrocesso para a saúde pública. Subsidiar o setor vai contra a tendência internacional de aumentar os impostos para as bebidas açucaradas. Nos países onde esses produtos são taxados, há redução do consumo.
Segundo a OMS, os refrigerantes estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares. Mas os senadores ignoraram os argumentos referentes aos malefícios das bebidas açucaradas para a saúde.
De acordo com pesquisa do ano passado do Ministério da Saúde, mais da metade da população das capitais brasileiras está acima do peso. A obesidade tem causa multifatorial, sendo fruto da combinação de uma predisposição genética com fatores ambientais.
O consumo excessivo de alimentos industrializados ricos em açúcar, gordura saturada, sal e calorias – denominados nutrientes críticos – pode ser um fator agravante dessa condição, adverte a Sociedade Brasileira de Diabetes, chamando a atenção para os malefícios do hábito.
A decisão dos senadores contraria também a intenção da Anvisa de esclarecer a população sobre o que consome nos rótulos dos alimentos. A indústria tem de contribuir para o desenvolvimento da economia, mas tem de fazer isso com responsabilidade social.
Não tem sentido subsidiar um setor que não contribui para a saúde da população.