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Gilda de Castro

A infância vulnerável e o imprescindível apoio do Estado

Faltam políticas públicas em casos de orfandade ou pobreza

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PUBLICADO EM 11/01/19 - 03h00

Há muitas crianças famintas e maltrapilhas nas ruas deste país. É um retrato de precárias políticas públicas para proteger a infância, em caso de orfandade ou de pobreza extrema da família. As mais fragilizadas são recolhidas em abrigos mantidos pelo Estado, mas eles constituem espaço de dolorosas experiências para quem permanece ali, especialmente quando padece de anomalia física ou mental. Quando atingem a maioridade, precisam sair, e esses egressos têm muitos problemas para se tornarem cidadãos adaptados a uma sociedade sem referências de afeto, hospitalidade e compaixão. O risco de envolvimento com o crime é alto, perpetuando a revolta, tristeza e carência material.

O Estado brasileiro vai oferecer, algum dia, apoio efetivo a esses imaturos para que vençam suas dificuldades?

Há muitos registros históricos sobre eliminação de crianças indesejadas. Os gregos aceitavam o infanticídio como legítima prevenção contra o excesso demográfico e a pauperizante fragmentação da terra. Os filhos de escravos raramente tinham direito à vida. Qualquer pai podia repudiar um recém-nascido doente ou se duvidasse da paternidade. As meninas eram mais vulneráveis ao abandono. Os adultos deixavam os imaturos nos templos ou onde pudessem ser acolhidos por quem quisesse escravizá-los. Platão aconselhava a sacrificar todos os bebês franzinos ou nascidos de pais fracos ou velhos.

Em Roma, os homens podiam matar ou vender os filhos como escravos e sobre eles tinham autoridade sem limites. Afogavam os recém-nascidos malformados e mantinham apenas uma filha. Algumas mães entregavam os enjeitados a vizinhos ou subordinados, que os criavam secretamente. Em casos raríssimos, obtinham o reconhecimento de seu nascimento livre. Sêneca escreveu sobre sufocamento de bebês anormais ou doentes como um fenômeno corriqueiro e um tipo de ação racional. Havia interesse oficial na reprodução para gerar muitos guerreiros e trabalhadores saudáveis, mas predominava a indiferença sobre o que os pais faziam com sua prole. Somente em 374 d.C. o Estado romano declarou que a morte de uma criança era homicídio.

Os chineses eliminavam os filhos fracos; os mais fortes precisavam sobreviver e multiplicar-se para sustentar os velhos pais e honrar os mortos. Preferiam os meninos para garantir a continuidade da família e rejeitavam as filhas porque trabalhariam para a família do marido. Em tempos duros, abandonavam a recém-nascida ao relento para morrer de frio ou ser atacada pelos porcos.

O primeiro orfanato público surgiu em Milão em 787 d.C. para acolher as crianças abandonadas. Outros foram construídos depois em diversos países, mas a mortalidade era muito alta nessas instituições.

No Brasil, o descuido com os menores foi sempre um problema. Em 1699, a administração colonial criou, em Salvador, o “Registro dos Enjeitados” como uma forma de arrumar colocação familiar para os bebês encontrados vivos nas vias públicas e no campo. Mulheres livres que aceitassem acolher um imaturo recebiam pensão anual por três anos para custear alimentação ou pagar ama de leite. Mesmo assim, muitos deles eram atirados nos campos e comidos pelos animais. Por isso, em 1726, o rei de Portugal determinou que houvesse uma roda nas instituições de caridade para que as mulheres deixassem os filhos sem identificar-se. A roda da Santa Casa de Misericórdia de Salvador foi removida em 1832, a do Rio de Janeiro, em 1871, e a de São Paulo, em 1948.

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