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Luiz Tito

Bola na trave

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PUBLICADO EM 10/07/18 - 03h00

A seleção brasileira já se encontrava em casa, por obra e graça da Bélgica, quando a imprensa passou a se dedicar a outra bomba. Estourou a ordem de soltura do ex-presidente Lula firmada pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, contrariando decisão colegiada do mesmo tribunal, aquele que confirmou a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, majorou a pena e ainda decretou a prisão do ex-presidente para cumprimento da sanção, por entendê-la como decisão perfeita e definitiva.

Prova do aparelhamento de considerável espaço de nosso Judiciário a serviço de partidos políticos, o ioiô que se formou no último domingo gerou enorme expectativa entre aqueles que desejam que se acelerem os prazos e assim se ponha fim à feliz turbulência criada pelo esforço de magistrados e procuradores do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal. Estes decidiram dar um basta à rentável rede de falcatruas montada por integrantes de governos e partidos políticos em nome dos quais se formou a mais expressiva e nojenta organização criminosa no Brasil. Provada a liderança de Lula e de seus mais próximos companheiros nesse ousado processo de corrupção, as faturas começaram a chegar, pesadas, àqueles que chafurdaram nessa mesma lama.

Como tudo tem duas mãos, expedida a ordem de soltura de Lula pelo desembargador plantonista, cresceu no país um inconformismo de dimensões nacionais, demandando que o presidente do TRF-4 atuasse, suspendendo a soltura e, consequentemente, os festejos prontos para a comemoração. Não deu, infelizmente, para os que esperavam o preso alegre e solto para a festa.

A tentativa de soltura e o espicha-encolhe ocorrido no domingo dentro do TRF-4, na Polícia Federal e entre advogados não foram o que se poderia ter de pior numa medida como essa – provocada por um desembargador plantonista levado para exercer a função de magistrado pelo mesmo partido do detento, paciente do habeas corpus que ele decidiu conceder –, mas sim o que daí surgiu e, esperem, ainda vai surgir. Primeiro, faltou ao desembargador Favreto declarar-se suspeito para nesse procedimento atuar. Depois, já se fala em prisão do diretor da Polícia Federal, por desrespeito à ordem emanada do desembargador Favreto, até então, aos olhos dos simples mortais, autoridade competente para determinar o “cumpra-se” de tamanho equívoco. Já se fala também em punir o juiz Sergio Moro porque, além de atrasar o cumprimento do mandado firmado por uma instância superior, opinou em assunto cuja alçada entende-se ser do Ministério Público Federal. Certo é que – e com isso o Brasil se assombra – está crescendo entre nós uma onda enorme de insegurança jurídica, de desrespeito à lei, às instituições e às decisões judiciais.

No caso em tela, é inegável desvio um desembargador, numa decisão pífia, devolver às ruas um cidadão condenado a quase 13 anos de cadeia em duas instâncias, uma das quais formulada em colégio por três de seus pares, pertencentes ao mesmo tribunal. Com tais precedentes, tudo pode ocorrer.

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