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Paulo Campos

'Turismo gera 1 a cada 5 empregos'

A ideia do secretário do turismo Marcelo Álvaro é buscar parceiros privados para investir e gerir o patrimônio tombado das cidades históricas

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Marcelo Álvaro Antônio, novo ministro do Turismo, foi vereador em BH e é deputado desde 2014; na última eleição, foi o candidato mais votado em Minas
PUBLICADO EM 31/01/19 - 03h00

Na sua posse, o senhor disse que o turismo será prioridade no governo Bolsonaro. Como o senhor pretende colocar o setor na agenda política e econômica do governo, se hoje a prioridade é controlar gastos, aprovar reformas e impulsionar crescimento?

O turismo se enquadra exatamente no impulso ao crescimento. Tenho convicção de que nenhum outro setor tem melhores condições que o nosso de ajudar no desenvolvimento do Brasil. A diferença entre o potencial e o realizado no turismo é enorme. Como o setor de viagens é transversal, o controle de gastos e a aprovação das reformas também beneficiam o turismo na medida em que devolvem a credibilidade ao país e ajudam na atração de investimentos.

Em 2017, o turismo injetou US$ 163 bilhões na economia, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Como se podem melhorar esses números em apenas quatro anos?

Das 1,4 bilhão de pessoas que viajam pelo mundo, menos de 0,5% escolhe o Brasil como destino. É muito pouco para um país considerado o número 1 do mundo em atrativos naturais. Para melhorar esse número é fundamental que, de fato, encaremos o setor como a prioridade que o presidente Jair Bolsonaro estrategicamente elegeu. Mais uma vez, em Davos, ao citar o turismo no seu discurso, o presidente valorizou o setor, que já deu uma amostra clara, em diversas partes do mundo, de que tem tudo para ser um dos principais indutores do desenvolvimento de uma nação.

Dos itens da proposta entregue aos candidatos durante a campanha eleitoral, o Plano Nacional de Turismo, quais podem ser implementados com mais rapidez?

A isenção de vistos para países estratégicos, a abertura das empresas ao capital estrangeiro e a criação de áreas especiais de interesse turístico são ações que entraram na nossa prioridade e vão colocar o turismo brasileiro em outro patamar de capacidade e eficiência para gerar resultados.

O projeto Brasil + Turismo falava em criar 2 milhões de empregos, mas não atingiu a meta. Quantos empregos o setor pode gerar nos próximos anos?

O turismo foi responsável pela geração de um a cada cinco empregos criados no mundo na última década. É um enorme desafio criar 2 milhões de empregos nos próximos quatro anos, mas, com o pacote de medidas que está sendo trabalhado, é possível.

Qual é sua posição em relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Em que áreas do turismo elas podem ser implementadas mais facilmente?

A capacidade de investimento do governo é limitada, e, portanto, trabalhar junto com a iniciativa privada para atender as inúmeras demandas do turismo brasileiro é fundamental para avançarmos no desenvolvimento do setor. Hoje vejo o aproveitamento turístico do patrimônio histórico-cultural brasileiro como uma das áreas mais promissoras para adoção de PPPs. A ideia é buscar parceiros privados para investir e gerir o patrimônio tombado das cidades históricas, transformando-os em produtos turísticos a partir de projetos sustentáveis que aliem preservação e valorização da cultura nacional.

A Lei Geral do Turismo é uma das reivindicações do trade. Ela tem pontos polêmicos. A Câmara dos Deputados analisou o projeto em agosto do ano passado e propôs uma atualização, mas não colocou em votação. O que o senhor acha que precisa ser modificado na lei para acompanhar a realidade do mercado?

O que se busca com a revisão da Lei Geral do Turismo é modernizar a legislação para atender demandas dos prestadores de serviços e do consumidor cada vez mais conectado; reduzir a interferência do governo no mercado; fortalecer os mecanismos de incentivo ao setor, por meio de apoio financeiro e da criação de linhas de créditos especiais para projetos de interesse turístico; além de fortalecer a participação dos entes federativos e da iniciativa privada nas ações voltadas ao desenvolvimento da atividade turística. O trabalho do Ministério do Turismo é pela sensibilização dos parlamentares: mostrar que, se eliminarmos as amarras burocráticas que impedem que o setor se desenvolva no ritmo que projetamos, venceremos as batalhas juntos. Estamos com um olho no Congresso e o outro nos incentivos ao mercado.

Viajar no Brasil é caro para a maioria da população. Em abril do ano passado, o governo federal suspendeu o programa Viaja Melhor Idade. Como o governo pode agir para dar mais acesso da população às viagens?

Uma das nossas prioridades é exatamente a redução do custo Brasil – isso vale para todos os públicos, faixas etárias, perfis de viajantes. Todas as medidas estudadas pela nossa gestão contribuem para que mais brasileiros possam viajar mais para conhecer o próprio país. É inaceitável, por exemplo, que uma passagem de avião de São Paulo para o exterior seja mais barata que para o Nordeste. Em um país de dimensões continentais, essa é realmente uma limitação. Por isso apoiamos medidas, já em tramitação no Congresso Nacional, como a abertura de empresas aéreas ao capital estrangeiro e a criação de um teto de 12% ao ICMS sobre o combustível da aviação. Na prática, é desonerar o setor e criar um ambiente amigável ao investidor e à competição saudável de mercado, pressionando os preços para baixo.

Hoje, Minas tem 43 circuitos turísticos à mercê da falta de recursos e estímulos. O senhor tem alguma proposta para incentivar o turismo em Minas?

Uma das principais ferramentas pelas quais o Ministério do Turismo apoia o desenvolvimento de destinos – e que pode beneficiar também Minas Gerais – é o Prodetur + Turismo, que garante crédito para projetos turísticos públicos e privados. Recentemente, por exemplo, entreguei à Prefeitura de Muriaé o Selo + Turismo, que garante prioridade à análise de um empréstimo de R$ 14 milhões ao município para obras como a pavimentação entre os distritos de Itamuri e Belisário. A atenção especial do ministério está também nas cidades históricas, um nicho de visitação que tem destinos mineiros entre os principais do Brasil. Uma das medidas que consta da agenda prioritária dos primeiros cem dias do governo Bolsonaro é a instituição da Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais. Essa medida vai contribuir para o incremento sustentável da visitação turística em municípios com esse perfil, incentivando a preservação e a valorização da cultura local. Ouro Preto e Diamantina são ícones dessa oferta de turismo histórico e cultural. O Ministério do Turismo apoia ainda a concessão de parques à iniciativa privada, modelo que vai melhorar serviços de receptivo turístico para dinamizar a visitação a esses espaços. O Parque Nacional do Itatiaia, que abrange parte do território mineiro, já está com edital de licitação na praça e tem tudo para se tornar um dos grandes atrativos turísticos do Estado.

O senhor é a favor da legalização do jogo e da instalação de cassinos no Brasil?

Eu sou a favor de medidas que deem ao Brasil condições de crescer. Essa é uma delas. Considerando a capacidade da atividade para atrair investimento estrangeiro e seu potencial de ampliação do fluxo de turistas nacionais e internacionais para destinos domésticos, defendo a legalização dos cassinos integrados a resorts com infraestrutura completa, com regras claras de governança, concessão de licenças limitadas, análise do histórico dos responsáveis pela administração dos negócios e uma fiscalização rigorosa. Para se ter uma ideia, do grupo dos 20 países mais ricos do mundo, 93% têm os jogos legalizados. No Conrad Punta del Este Resort & Casino, por exemplo, brasileiros representam 70% do público total do empreendimento, e o cassino é responsável por 70% do faturamento do resort. Além disso, grandes destinos como Las Vegas, por exemplo, recebem anualmente 6,8 milhões de estrangeiros, o equivalente ao número total de visitantes internacionais que o Brasil recebe por ano. Precisamos trazer esse viajante e essa movimentação financeira de volta para cá.

O senhor é a favor de abrir os céus para companhias internacionais. Algumas low-cost já estão entrando no Brasil. Como essas companhias vão sobreviver ao custo Brasil?

Na verdade, o movimento é outro: essas companhias aéreas vão contribuir para mudar completamente o custo Brasil de viajar. Com a abertura do país para o cenário competitivo das low cost, cria-se uma nova realidade para o consumidor, que vai ter condições de voar mais, gerando um impacto econômico de larga escala no setor de viagens e turismo. Isso atualiza os parâmetros de mercado, porque a demanda aumenta e a oferta se qualifica e diversifica – quem ganha são as mais de 50 atividades econômicas direta e indiretamente impactadas pelo turismo no Brasil.

Na Argentina, o turismo alavancou nos últimos anos depois que o ministro do Turismo começou a participar de todas as reuniões dos ministérios da Fazenda e Planejamento. O sr. acha possível repetir essa experiência no Brasil?
Não só é possível como já está acontecendo. Quando o presidente Jair Bolsonaro transformou o Ministério do Turismo em um dos “ases” da Esplanada, ele chancelou uma nova oportunidade para o Brasil. A Argentina é um exemplo bem-sucedido, mas não é o único. Países com tradição e história baseada em planejamento de longo prazo, como Japão e China, têm priorizado o turismo. Portugal e Espanha só conseguiram fazer frente à crise de 2008 graças ao setor. Para citar um exemplo nacional, em Gramado (RS), o efeito cascata de desenvolvimento do turismo passa pela gastronomia, a enologia e a indústria moveleira.

Então o que faltava? Um país grandioso em recursos, potencial e diversidade de experiências, ainda é pequeno em abertura de mercado, improdutivo no ambiente de negócios e árido em matéria de incentivos ao desenvolvimento. E o turismo entrega o combustível para vencer esse cenário: competitividade. Atualmente, somos 2,5 vezes mais competitivos no Turismo (27º) que a economia brasileira como um todo (72º). Só falta usar esse “poder” e abrir-se, irrevogavelmente, para o crescimento. Dessa vez, essa é uma decisão de Estado, e o Turismo deixa de ser um setor menor da economia. A fala do presidente em Davos deixou isso muito claro para o mundo: trabalhamos por uma agenda que permite a abertura do país à economia global, estimula o empreendedorismo, atrai investimentos e gera empregos rapidamente.

Qual é o efeito imediato de tornar a Embratur em uma agência de turismo?
É muito mais que uma mudança de status, significa a efetiva remoção de entraves para vender melhor o turismo brasileiro lá fora, atualizando também nossa visão estratégica para a urgência da promoção do Brasil no exterior. Em outras palavras, o caminho é aprimorar o modelo de promoção internacional, modernizando a Embratur para atuar como braço forte e independente, capaz
de congregar esforços públicos e privados de forma ágil e eficiente. A ideia é que a agência possa trabalhar com autonomia financeira e administrativa, utilizando ferramentas de mercado compatíveis com o desafio de tornar o Brasil um destino líder no mundo.

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