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Ricardo Corrêa

Zema também tem culpa

Mesmo com o dinheiro arrecadado, em dez dias de governo, Zema deixou de repassar o recurso no prazo duas vezes

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PUBLICADO EM 12/01/19 - 03h00

Imagine a seguinte situação. Todo mês seu patrão deposita o salário para você em um banco. No dia do pagamento, você vai lá sacar o dinheiro que vai usar para pagar suas contas, e o banco diz que pegou seu salário para fazer outra coisa e que não sabe quando vai poder devolver. Você explica que o dinheiro é seu, que é sua remuneração, que foi pago em seu nome e que não emprestou, mas o banco diz que estava em dificuldades, com salários de funcionários atrasados e que, por isso, usou seu dinheiro pra amenizar as dificuldades. Seus recursos já não estão mais lá, mas, assim que der, ele vai arrumar um jeito de devolver. Essa situação acontece todo mês. Enquanto isso, suas contas atrasam, você também se enche de dívidas na praça e não pode fazer nada mesmo sabendo que tinha o dinheiro para pagar.

Todo mundo culpa o diretor do banco pela prática inusual ao longo de quatro anos. O diretor é trocado, o novo gestor entra, mas, nos primeiros dias, seu salário continua entrando na conta e o banco se apropriando a cada novo depósito. Ou seja: além de não pagar o que tomou no passado, pega mais a cada novo depósito. Na melhor das hipóteses, devolve só uns dias depois.

A simplificação acima é para ajudar muitos a entender o que acontece no caso da apropriação de recursos do ICMS pertencentes às prefeituras pelo Estado. A diferença é que, ao contrário do exemplo citado, o pagamento e a consequente apropriação são semanais, e não mensais.

É um fato que Romeu Zema recebeu do governo de Fernando Pimentel (PT) um abacaxi com dívidas e pouco dinheiro em caixa. Isso não se discute. Mas é preciso entender melhor a questão do ICMS para não ficar espalhando por aí que o governador atual é apenas uma vítima, sem nenhuma responsabilidade sobre a repetição do problema neste início de ano. Afinal, há também atrasos de responsabilidade da atual administração, e não se pode falar em caixa vazio para justificá-los.

O mais importante a se entender é a dinâmica e a propriedade sobre os recursos provenientes do ICMS. Diz a Constituição brasileira que 25% do que for arrecadado por meio do tributo sobre circulação de mercadorias e serviços pertence aos municípios. Essa arrecadação é constante. Vai pingando dia a dia nas contas do poder público, e, no segundo dia útil de cada semana, o montante proporcional deve ser transferido aos municípios. Trata-se, pois, de recurso das cidades, apenas arrecadado por meio do Estado por uma questão prática. Como o salário depositado no banco do exemplo acima. Não pode, portanto, o governo usá-lo para nada. Não é dinheiro dele, mas das administrações municipais.

Assim, a despeito da retenção de mais de R$ 12 bilhões das prefeituras por parte do governo Pimentel, os recursos semanais continuaram a ser pagos pelos contribuintes na compra de produtos, foram arrecadados, caíram nas contas do Estado nas duas semanas e foram afanados pelo governo de Minas Gerais.

Mesmo com o dinheiro arrecadado, em dez dias de governo, Zema deixou de repassar o recurso no prazo duas vezes – 100% de “aproveitamento”. Então, mais que não pagar a monstruosa dívida de Pimentel, ele repetiu a prática de pegar um dinheiro que não era dele. Não há como fechar os olhos para esse confisco.

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