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Sandra Starling

Nada é por acaso

Da 'pré-empresa' ao sucesso do Simples

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PUBLICADO EM 25/04/18 - 03h00

Alguém já escreveu que “nada é por acaso”. Mas, por acaso, na semana que passou, tomei ciência de acontecimentos que me envolveram, anos atrás, e sobre os quais eu não tinha a menor ideia.

Lia o livro “Bateia”, memórias esparsas do engenheiro Haroldo Brasil, quando me deparei com um trecho em que o ilustre professor mencionava um trabalho que fizemos juntos na PUC Minas, campus Contagem, no ano de 2001. Daquilo nasceu a proposta de “pré-empresa”. O nome servia para definir conjuntos de pequenas oficinas, fábricas de quitutes, hortas de fundo de quintal etc., que tinham como característica a existência de patrão, de um, dois ou três empregados, nenhum vínculo formal entre eles, nenhum registro do empreendimento, nenhum pagamento de qualquer encargo tributário ou social. Quem nomeou o fenômeno foi o empresário Adson Marinho. A partir daí, nós, professores, inclusive Haroldo Brasil, e empresários ligados ao Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Ciemg), formulamos o projeto. Em suma, ele reduzia exigências de registro formal das microempresas, de modo a permitir que os que nela trabalhassem tivessem, no mínimo, o benefício da Previdência Social.

Deixei a universidade em dezembro de 2002, convidada pelo que seria o futuro ministro do Trabalho e Emprego do primeiro ano do governo Lula para assumir a Secretaria Executiva do ministério.

No livro do professor Haroldo Brasil encontro o registro de que ele, sem que eu soubesse, havia publicado matéria sobre o assunto em jornal de grande circulação local e entregara cópia dela a um assessor especial de Lula: Frei Betto, responsável pelo Fome Zero.

Já empossada em Brasília, recebo, certa manhã, o pedido de audiência de Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, conduzido pelo então superministro Antonio Palocci. Os três, dizia-se, eram os “mandachuvas” do novo governo. Estranhei que pessoa daquela estatura quisesse falar comigo. Quando o recebo, tenho a surpresa de ouvir que ele queria mais detalhes sobre uma tal de “pré-empresa”, proposta vinda de Minas Gerais e que seria de meu conhecimento.

Conversamos longo tempo, e ao fim ouvi dele o interesse que o Ministério da Fazenda tinha pela proposta. Isso acabou gerando o Simples, que, naquele momento, alavancou a formalização de ocupações e se tornou um sucesso.

Enquanto lia o “Bateia”, recebi e-mail de um grande empresário mineiro cumprimentando-me por um artigo que escrevera, referindo-se a mim pelo aposto “patrocinadora do Simples”. Levei um susto. Juntando todos esses dados que acima descrevo e que, agora, me induzem a dizer como tudo teria acontecido: Lula deve ter recebido a proposta por intermédio de Frei Betto e a repassou, assim recomendada, para Palocci.

Pois é. Nem sempre sabemos o destino do que é feito com nossa participação, por isso toda vaidade é, afinal, vã. Mesmo porque não poderia me sentir vaidosa ao perceber que, hoje, o Simples está sendo desvirtuado para permitir a precarização em massa das relações de trabalho, o que jamais passou pela cabeça daqueles que o conceberam.

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