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Sandra Starling

Raio em céu azul

O que presta e o que não presta no Poder Judiciário deste país

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PUBLICADO EM 11/07/18 - 03h00

O domingo prometia ser um dia modorrento. De repente, como um raio em céu azul, sobreveio a informação de que o desembargador Rogério Favreto, magistrado de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, havia concedido ordem de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto.

Não quero aqui discutir a bizarrice dos argumentos utilizados na impetração. Tampouco é de meu interesse debater se um desembargador no gozo de férias poderia ter se contraposto ao plantonista, ou se a competência para apreciar eventual recurso contra a liminar concedida deveria ser do presidente do tribunal ou de alguma seção ou turma daquela Corte.

O que me interessa aqui é ver como somos incapazes, nas análises políticas que fazemos, de resgatar elementos históricos que possam balizar posicionamentos presentes ou orientar futuras opiniões. A questão que mais veio à tona, no último fim de semana, foi a das ligações políticas do desembargador em foco com o PT, notadamente o fato de ter sido membro da administração federal, em cargo comissionado, durante o governo Lula. Mas é preciso que se recorde que, ainda no governo FHC, quando o Senado Federal examinava a reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45, de 2004), o então senador José Eduardo Dutra, líder do PT, propôs que o Brasil adotasse o modelo de composição do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, segundo o qual ninguém que ocupasse ou tivesse ocupado cargo político em passado recente poderia ser indicado para a Suprema Corte daquele país. Em que pese o parecer favorável do relator, senador Bernardo Cabral, a proposta foi amplamente rechaçada. Ironia das ironias: a composição e a conduta do STF e dos demais tribunais poderiam ser, hoje, completamente diferentes se a proposição petista tivesse sido acatada.

Por outro lado, a indicação de – para usar a expressão tão cara a Neymar Júnior – um “parceiro” político não é garantia de que o escolhido rezará na cartilha de quem o indicou. Lula e Dilma sabem bem disso. Nos Estados Unidos, o presidente Dwight Eisenhower, do Partido Republicano, disse, certa vez, que seu maior arrependimento na política foi ter indicado o governador republicano da Califórnia, Earl Warren, para juiz-presidente da Suprema Corte. Warren, contra o interesse de seu antigo partido, foi responsável pelo estopim da verdadeira revolução dos direitos civis que varreu os EUA, a partir da década de 50 do século passado. De um filho de Curvelo vem outro exemplo que o dignifica. O “castellista” Adauto Lúcio Barroso, ex-deputado da UDN, também como um raio em céu azul, literalmente despiu-se da toga em sessão plenária do STF e renunciou ao cargo de ministro, em sinal de protesto contra uma decisão da Suprema Corte, em 1971, que convalidou um decreto-lei da ditadura militar que dispunha sobre a censura prévia à imprensa no país.

Num domingo modorrento, sem ódios ou paixões, esses exemplos, de um lado e de outro, deveriam servir para nossas reflexões sobre o que presta e o que não presta no Judiciário deste país.

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