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Vittorio Medioli

Honestidade e competência resolvem

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PUBLICADO EM 16/09/18 - 04h30

Afastar a velha politicagem ajuda o funcionamento do Estado. Exemplos, embora raros, existem para demonstrar como é possível combater o atraso que atravanca o progresso e inutiliza o extraordinário potencial do Estado e do país.

Faz 20 anos que em Minas as atividades produtivas sofrem, submetidas a governos burocráticos, marqueteiros e oportunistas, que não fomentam. Dedicam-se com afinco a obstacular e impedir os avanços, governos que não se autodisciplinam nas regras e nos prazos de respostas. Sistemas coloniais e patrimonialistas fizeram a festa de poucos e o desespero de muitos.

Assistimos à exploração por meio de constantes mudanças de regras e de entendimentos, que nada acrescentam a não ser dificuldades inúteis, e geram uma indústria do licenciamento fraudulento, aumentos de custos, de taxas estultas.

Uma vergonha que elevou nosso Estado a campeão da burocracia no país mais burocrático do planeta, colocando a economia em compasso de atraso. Um Estado estulto, de olho em taxas, exploradas por entes periféricos, enquanto o erário central sofre perdas superiores centenas de vezes pelo atraso de produção e, consequentemente, de ICMS.

Não é raro que uma atividade que pode gerar R$ 2 milhões em ICMS por ano fique retida alguns anos e renda R$ 20 mil “una tantum”. Estado preocupado em manter a miséria vergonhosa, e não em viabilizar oportunidades de trabalho.

O modus operandi satânico castiga cruelmente a duras penas os rincões mais pobres, a população mais exposta à miséria. Temos políticos preocupados com isso? Poucos e insuficientes para mudar o quadro desesperador.

A máquina do Estado em Minas, apinhada de exploradores nas últimas décadas, esqueceu-se de sua função de olhar o povo como se fosse um pai justo. Prefere ser o torturador de sua inocente população.

Na contramão desse inferno dantesco, surgiu um feliz exemplo, apresentado na matéria deste jornal “Estado destrava gargalos que atrasavam licença ambiental”, assinada por Queila Ariadne, na última quinta-feira. Parece um sonho. Mostra e explica como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), nos últimos dois anos, tem adotado uma postura surpreendentemente oposta àquela que perdurava havia mais de uma década, na avaliação dos pedidos de licenciamento de atividades produtivas.

Os números são impressionantes e revelam atitude de transparência, praticidade, modernidade, que deixam o Estado tacanho e corrupto para trás.

Em 2014, último ano do governo tucano, aquele que licenciou a barragem de Mariana (em caso de dúvida, leia-se o parecer de 21.10.2013 do Instituto Pristino, que profetizava o desastre), se registrava o atraso (segregação) de 1.890 pedidos de licenciamento. Naquele ano entraram 1.130 protocolos, e foram atendidos apenas 712. Os atrasos se ampliaram até 2016, época petista, com protocolo no ano de 1.020 pedidos e atendimento de 686. Em 2017 a realidade mudou. Neste momento, com uma nova equipe, executando uma assepsia “ambiental”, pela primeira vez na história do Estado teve um número de licenciamentos superior ao de entrada de pedidos. Dos 1.121 protocolos, foram atendidos 1.312 licenciamentos, com um emblemático saldo positivo de 191 processos, o primeiro da história. A nova sistemática possibilitou que, nos primeiros oito meses de 2018, se concretizasse um avanço inacreditável.

A arrumação da Semad, o foco na resposta rápida e nos métodos mais avançados, aliados à boa vontade (dever de servir), adotados pela nova equipe, fizeram acreditar nas respostas da secretaria e atraíram desesperançados e frustrados pela burocracia secular. Os pedidos de licenciamento aumentaram 280%, de 1.121 para 2.915 até agosto. Mesmo assim, os licenciamentos baterem um recorde histórico, sete vezes superior à produtividade de todo o 2014, chegando a liberar 3.676 processos com redução do saldo em análise para 1.764, ou seja, aos protocolos de quatro meses.

Isso, traduzido em avanços, considerando a média de 50 empregos diretos gerados por licenciamento, produz um efeito positivo de até 200 mil empregos anuais que de outra forma não se efetivariam. Mais um reflexo maiúsculo de arrecadação para os cofre públicos e ativação econômica. Isso mostra que com simplicidade e responsabilidade pode se ativar vigorosamente um círculo virtuoso, sepultar a fama de Estado mais complicado e dar passos firmes na recuperação do tempo perdido.

Os autores da proeza são Germano Luiz Gomes, secretário da Semad, e seu adjunto, Anderson Silva de Aguiar. Ambos são pessoas de seriedade e comprometimento, competência e honestidade. São essas as virtudes dos heróis desta época assombrosa.

Minas agradece, e agradece o governador que os escolheu. Viva a desburocratização. Precisamos de mais honestidade, comprometimento e da lisura mostrada por esses jovens servidores. 

 

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