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Vittorio Medioli

O lobo do homem

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PUBLICADO EM 01/07/18 - 04h30

Participei, na última sexta-feira, da inauguração de um centro de acolhimento para os familiares dos reclusos em visita ao Ceresp de Betim. Singela e rápida, a solenidade permitiu-me adentrar os corredores da detenção superlotada. Construído para receber 450 indivíduos, abriga agora cerca de 1.250. Está pior que a média nacional, de uma vaga por dois reclusos, ou 368 mil vagas para uma população carcerária de 727 mil em todo o país.

As obras inauguradas agora se deram pela iniciativa da diretoria do ente prisional com verba repassada (parabéns) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oriunda de taxas processuais. Terá, assim, depois de muitos anos, uma humanização; a tarefa de revista dos visitantes será executada, daqui para a frente, por meios eletrônicos não invasivos. Abriram-se, ainda, um salão de espera e outras salas contíguas de atendimento.

Sentir o pulso do sistema prisional é bem mais impactante do que imaginá-lo lendo dados e gráficos. Apertar a mão e fixar os olhos de figuras que lá estão há muito tempo deixa mais reconhecíveis o tamanho e a profundidade dos dramas que por lá se passam.

Despojando-se de ideias comuns que levam a menosprezar os condenados, se enxerga um conjunto de atitudes que desde a época das masmorras pouco evoluiu. O sentimento de “vingança” e de “castigo” prevalece, mesmo sendo infecundo para a sociedade. O retorno à prisão é o destino de 82% daqueles que passam nos cárceres brasileiros. Na saída fica um “até breve” depois de estragos terríveis.

O dinheiro público despendido para aprisionar é mais de R$ 20 bilhões anuais num esforço, na prática, tão inútil quanto o de Sísifo. Gasta-se muito sem resolver nada, realimentando e potencializando as causas do mal. O ambiente nitidamente fortalece as organizações criminosas e facilita sua expansão, como o PCC, o Comando Vermelho e horrores que Brasil afora proliferam em todos os Estados. É nesse ambiente fétido e infernal que se preparam e recrutam as milícias dos traficantes.

Os muros e os portões expõem o termo “prisional”, confirmando o viés da execução de pena, sem lembrar a função de ressocializar e devolver o indivíduo em condição de não doer mais a sociedade de quando entrou atrás das grades. Quando se chamarem "institutos de ressocialização", o mundo terá dado um imenso passo adiante.

Entretanto, o tempo e os recursos públicos gastos, R$ 2.700 por mês por recluso, segundo a Secretaria da Segurança Pública, não servem ao escopo de aliviar a sociedade para filtrar e regenerar suas facetas contaminadas.

O sistema é medieval, movido pelo sentimento de vingança. O apenado deveria ser útil a si e aos outros, produzir seu sustento, e não requerer sacrifício econômico à sociedade. Deveria ser aproveitado em serviços à comunidade, na produção de alimentos e na execução de obras e serviços que ajudassem os entes públicos a melhorar a qualidade de vida.

Em relação às causas da criminalidade, a falta de educação emerge do perfil da população carcerária: 75% dos presos não chegaram ao ensino médio, e menos de 1% têm ensino superior.

Imprescindível e até inadiável seria uma mudança de tendência com a conscientização dos governantes e da opinião pública em relação ao problemão da criminalidade. Uma luz tímida, mas clara e potente, se enxerga hoje nos exemplos das Apacs, associações civis de assistência aos apenados, que atuam no acompanhamento de penas alternativas, visando exatamente à reinserção pacífica do condenado, levando-o a terminar os estudos, a profissionalizar-se em algo que lhe conceda a possibilidade de uma vida normal longe do crime.

Os apenados que passam por essas instituições alcançaram uma regeneração social quatro vezes superior àquela proporcionada pelo sistema tradicional. Desses, apenas 17% voltam a reincidir em alguns crimes.

Com relação à economia de recursos, o sistema Apac representa uma despesa mensal de R$ 1.080 por indivíduo, ou 60% menor que o custo da prisão. Isso sem contar a produção de bens e serviços sociais que realizam, gerando economias públicas.

Mesmo sem ser vidente, enxerga-se uma estrela luminosa a ser seguida entre as pedreiras e espinheiros representados pelo medo, pelo egoísmo e pela ignorância. Como me ensinou meu guru, é preciso lembrar que “homo homini lupus”, o homem é o lobo do homem; quer dizer, é necessário superar o instinto de fera para interromper o mal e seguir adiante.

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