Está em Minas Gerais 16% de toda a malha rodoviária nacional. A terceira maior economia do país ocupa, porém, a 18º posição no ranking de qualidade de estradas estaduais.

A falta de recursos que assolam o Estado vem castigando a infraestrutura mineira. Enquanto as rodovias federais (BRs) têm um orçamento por quilômetro de R$ 128 mil, o orçamento para as rodovias estaduais (MGs) é de R$ 42 mil. Três vezes menor. São necessários investimentos da ordem de mais de R$ 1 bilhão para recuperar apenas de 10% a 15% da malha que está em estado calamitoso. 

As consequências são graves. Por ano, 444 vidas são ceifadas nas estradas, e mais de 8800 pessoas envolvidas em acidentes. Um em cada 5 internações no sistema de saúde se dá por acidentes de trânsito. O custo anual para o Estado e municípios supera R$ 1,1 bilhão. 

A crise fiscal não pode justificar a nossa imobilidade. Três frentes de ação embasam a estratégia do governo do Estado para melhoria das rodovias: programa de concessões; parcerias com o setor produtivo; e o programa Abrace uma Rodovia.

A segunda rodada de concessões mineiras inclui mais de 3.000 km de rodovias que serão beneficiadas com novos investimentos e melhores condições de conservação e manutenção. O programa vem somar seis novas concessões às duas existentes. Além das rodovias MG–050 e BR–135 já concedidas, as novas concessões abrangerão o Triângulo Mineiro, o Sul de Minas e o Centro-Oeste do nosso Estado.

Em 2021, os editais estarão na praça e garantirão investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. Por lei, os recursos pagos ao Estado pelos vencedores da licitação serão integralmente revertidos para melhoria das rodovias não concedidas. 

Outra estratégia é a de conversão de isenções fiscais existentes em investimentos rodoviários. O Estado tem hoje protocolo de intenções assinado com o setor sucroenergético, em que as usinas de cana investem o equivalente obtido com isenções do ICMS na melhoria das rodovias. O Estado do Mato Grosso, por exemplo, tem parte relevante dos custos de manutenção de rodovias cobertos por parcerias com o setor agrícola. É preciso expandi-las em Minas Gerais.

O terceiro pilar de melhoria está no recém lançado programa “Abrace uma Rodovia”. O Estado estabelece parceria com parlamentares estaduais e federais para que destinem emendas orçamentárias para a manutenção das rodovias. Esses recursos podem ser rapidamente investidos por meio de 41 contratos de conservação já em vigor, que atendem a toda a malha estadual. 

Trata-se de iniciativa inédita no país, em que Executivo e Legislativo podem direcionar recursos estaduais e federais para transformar as rodovias mineiras. A título de exemplo, a destinação de R$ 100 milhões em investimentos rodoviários vai gerar impacto no PIB mineiro de R$ 300 milhões e vai criar mais de 3.500 empregos. 

Em um momento tão sensível para as contas públicas estaduais e considerando a necessidade da retomada do crescimento econômico em meio à pandemia, abraçar e recuperar as rodovias mineiras será um importante presente no momento em que celebramos os 300 anos de Minas Gerais.