Compor: comarcas e milhares de pessoas beneficiadas

O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Compor) completou um mês de atuação no último dia 17 de outubro com números positivos apresentados ao MPMG e à sociedade mineira. A nova estrutura foi inaugurada no dia 17 de setembro, na Semana do Ministério Público, com prestigiada cerimônia em Belo Horizonte.

Com atuação estadual, e em apoio aos membros do Ministério Público mineiro, neste primeiro mês de atuação o Compor atuou em diversas áreas como meio ambiente, educação, socioeducação, entre outras. Mais de 15 municípios foram impactados pelas ações da nova estrutura do MPMG. Isso significa maior apoio e estrutura disponível ao Promotor natural nas Comarcas, bem como maior respeito e garantias ao cidadão mineiro.

Nos casos ligados ao meio ambiente, o Compor promoveu mediações e preparações para negociações relacionadas à área de mineração, colaborando com promotores de Justiça na capital e interior.

Na área de educação, em parceria com a Promotoria Estadual de Educação (ProEduc), o Compor realizou dezenas de reuniões preparatórias com promotores de Justiça, prefeitos, secretários e outras autoridades municipais que resultaram na volta às aulas presenciais em diversos municípios. A parceria com a ProEduc continua, e dezenas de outras comarcas serão atendidas.

As comarcas alvos de ações do Compor neste primeiro mês somam mais de meio milhão de mineiros e significam apoio direto aos

Promotores e promotoras de Justiça espalhados por todo o Estado, além de mais uma alternativa ao cidadão que busca amparo do Ministério Público mineiro.

Na área socioeducacional, o Compor articulou com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria Estadual de Atendimento Socioeducativo (Suase), um amplo e importante programa de Justiça Restaurativa, de âmbito estadual.

O Compor tem procurado maior aproximação dos membros do Ministério Público para apresentar a nova estrutura, que atua com anuência e parceria do Promotor de Justiça natural.

Nas próximas semanas, a equipe do Compor terá novas reuniões com membros da instituição para alinhar outras atuações nas mais diversas áreas do direito em todas as regiões de Minas.

O Compor conta com equipe técnica preparada para ações na área de mediação, conciliação, negociação e práticas restaurativas.

O procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, é o presidente do Compor, que tem ainda em sua estrutura como coordenador geral o procurador geral adjunto administrativo Carlos André Mariani Bitencourt, como coordenadora técnico-jurídica a promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé e como coordenador administrativo o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira.