Quem fecha escolas, abre presídios

Os trabalhadores da educação de Minas Gerais deflagraram greve por tempo indeterminado em assembleia no último dia 5. A categoria reivindica, entre outros pontos: nomeação de candidatos aprovados em concurso público; pagamento dos 13º salários atrasados de 25% dos servidores; e cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, de R$ 2.886,24, para uma jornada de 24 horas, como determina a lei.

O movimento também se opõe ao regime de ajuste fiscal estadual, bem como à proposta de reforma da Previdência que será enviada à Assembleia Legislativa ainda neste mês, além das privatizações agouradas pelo governador desde o período eleitoral.

A decisão de iniciar a greve neste momento coincide com as dificuldades impostas às famílias dos estudantes de Minas Gerais provenientes do sistema de matrículas online. Ocorre também concomitantemente ao anúncio do justo aumento salarial de quase 40% para os servidores da segurança pública.

O governador de Minas, que passou o primeiro ano de seu mandato a se lamentar reiteradamente da situação financeira do Estado – que teria sido deixada por seu antecessor –, inobstantemente, abre precedente para o setor da segurança, que corresponde a 60% de sua folha pagamento.

Isso desvela as diretrizes e prioridades políticas do Executivo mineiro, posto que o modo como determinado governo trata seus professores e a educação diz muito sobre ele. Por certo, uma política educacional qualificada notadamente reduziria a necessidade de gastos com o combate à criminalidade. A cada sala de aula que se abre, poder-se-ão fechar, quem sabe, quantas celas! Quanto gasto com segurança não se poderia reduzir com investimentos em educação e cultura, por exemplo?

Trata-se de uma escolha que revela uma concepção de mundo e um projeto de sociedade. Com essa medida, o governo está a preterir saúde, educação, meio ambiente empregabilidade, cultura, acessibilidade... demonstrando, destarte, sua predileção por controle e repressão à formação para a cidadania e a promoção da dignidade.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Em Minas, são 75 mil presos para 35 mil vagas. Mais da metade dos detentos mineiros não concluiu o ensino fundamental. Aproximadamente 90% nunca assistiu a uma peça de teatro ou já foi ao cinema. Dois terços são negros, desempregados e analfabetos funcionais.

Com efeito, a segurança é consequência da defesa do meio ambiente, da justiça social, da promoção de empregos, da distribuição de renda, de investimentos consistentes em saúde, cultura e educação.

Antes de armas e grilhões, precisamos de livros, escolas, centros culturais, salas de cinema, teatros, leitos em hospitais, empregos, políticas ambientais e de inclusão... Quando se abre uma escola, um hospital ou teatro anuncia-se esperança, cura, liberdade. A inauguração de um presídio, por seu torno, afere o quanto fracassamos como sociedade.