O governo federal planeja acelerar, depois do Carnaval, o projeto de taxação das big techs, como revelou, ontem, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A ideia do Executivo é aumentar a arrecadação, mas pode ter como efeito colateral ruídos na relação com os Estados Unidos, que abrigam as gigantes da tecnologia no mundo.
O presidente norte-americano, Donald Trump, já ameaçou retaliar países que pretendem taxar as empresas de tecnologia dos EUA, como Google, Meta e Amazon. A situação exigirá cautela extrema do Brasil, principalmente no momento em que uma guerra cambial se ensaia.
No Brasil, a discussão sobre a taxação das big techs ganhou força com a apresentação do Orçamento de 2025, que projeta um déficit de R$ 40,4 bilhões e enfrenta forte pressão de despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais.
A proposta do governo brasileiro segue uma tendência global de buscar maior equilíbrio na tributação das gigantes da tecnologia, que, muitas vezes, operam em diversos países sem contribuir proporcionalmente aos lucros obtidos nesses mercados. A União Europeia, por exemplo, já avançou em discussões e implementações de tributos para essas empresas.
Além do fator geopolítico, há o desafio interno de regulamentação e implementação da nova taxação. O Congresso Nacional será um campo de batalha para a aprovação da medida, considerando o forte lobby das empresas de tecnologia e a resistência de setores econômicos, que podem temer represálias externas. Também terá que lidar com a pressão dos usuários das plataformas.
As empresas de tecnologia estão no centro do debate político nos últimos anos. Qualquer iniciativa que insinue algum tipo de obstáculo ao funcionamento das plataformas causará alvoroço, especialmente em um ano que antecede o eleitoral.
Serão exigidas do governo transparência e clareza na comunicação, que não foram vistas em recentes temas, como o da taxação das compras internacionais e o monitoramento do Pix.