Emprego para quem não tem e qualificação para os que já trabalham. Estes são dois anseios da sociedade brasileira que, historicamente, enfrentam obstáculos quase intransponíveis. Toda tentativa de cobrir essas lacunas é bem-vinda e merece, antes da crítica, o voto de confiança.
A Medida Provisória (MP) editada ontem pelo governo federal propõe desonerar a folha de pagamento de quem der o primeiro emprego, com remuneração de até 1,5 salário mínimo, a jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram carteira assinada. Prevê também os chamados “vouchers” para treinamento, com o ousado objetivo de capacitar 4,5 milhões de empregados.
O prazo dado é de suma importância: os contratos deverão ser de, no máximo, dois anos, e as empresas poderão recrutar na nova modalidade até o fim de 2022. Isso evita a crueldade no mercado de trabalho, pois, sem esse limite, patrões poderiam simplesmente ir renovando quadros indefinidamente, dispensando o profissional quando ele estivesse “pronto” e contratando inexperientes outra vez, apenas para pagar menos impostos. Cabe ao governo, se e quando a MP for aprovada, usar os instrumentos de que dispõe para fiscalizar uma possível substituição indevida de mão de obra.
Essas medidas podem, finalmente, acabar com o círculo vicioso que assola a juventude: não consegue emprego porque não tem experiência, e não adquire essa experiência porque não tem chance de trabalhar. O Congresso terá que lidar, porém, com os questionamentos a respeito dos direitos trabalhistas reduzidos em relação aos dos demais trabalhadores com carteira.
Mas, se o governo federal conseguir, ao mesmo tempo, baratear o custo de contratação que pesa sobre o empresariado e gerar mais emprego, que bons ventos toquem o Programa Verde Amarelo.