A população brasileira, em 2016, era composta por 90,9 milhões de brancos, 95,9 milhões de pardos e 16,8 milhões de pretos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016, divulgada pelo IBGE em novembro do ano passado, desse total de 205,5 milhões de brasileiros, os homens eram 48,5%, e as mulheres, 51,5%.
O Judiciário, porém, é o inverso desse retrato da população. O juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e com filhos. Participaram da pesquisa revelada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça 11.348 magistrados. Dos entrevistados, 80% declararam-se brancos. Ou seja, apenas dois em cada dez juízes, desembargadores ou ministros de tribunais superiores no país são pardos (16,5%), pretos (1,6%) ou asiáticos (1,6%). Somente 11 se disseram indígenas.
As dificuldades de progressão na carreira que acometem as mulheres na iniciativa privada estão igualmente presentes na Justiça. Elas são 39% dos juízes titulares. Daí para cima, o acesso feminino só diminui: mulheres são 23% dos desembargadores e 16% dos ministros dos tribunais superiores.
A ausência de diversidade na Justiça levanta questionamentos sobre empatia. Não que a capacidade de se colocar no lugar do outro só se manifeste quando “o outro” é semelhante, mas uma renovação racial e de gênero talvez evitasse aberrações como a laqueadura compulsória imposta por um juiz branco a uma mulher negra.
O ser humano que julga o faz com imparcialidade, mas carrega em si toda a sua criação, sua experiência de vida e opiniões próprias. Há casos em que, apesar da lei, a decisão será motivada pela visão de mundo. E a pesquisa mostra que essa visão, hoje, é a de homem branco.
Valéria dos Santos, advogada negra que foi algemada e arrastada para fora da audiência nesta semana, no Rio de Janeiro, resume a falta de representatividade na profissão. “Você colocaria uma mulher branca algemada e sentada no chão? (...) Não posso levar (o racismo) em conta, senão eu não trabalho”.