Com o objetivo de compensar a desoneração da folha de pagamentos – necessária para a geração de empregos de qualidade –, a equipe econômica volta a cortejar a possibilidade de um imposto sobre movimentações financeiras. O alvo apontado pelo ministro Paulo Guedes são as operações realizadas por aplicativos de bancos.
Não é sem motivo. No ano passado, mais de 2,5 bilhões de pagamentos e transferências foram realizadas por meio de celulares, passando à frente até do internet banking, segundo a Pesquisa de Tecnologia Bancária divulgada pela Febraban em maio. Um crescimento de 24% em relação a 2017, fazendo circular mais de R$ 31 bilhões – o equivalente a R$ 1 a cada R$ 2,50 movimentados em transações bancárias no período.
Apesar da negativa do ministro, a iniciativa muito se assemelha a uma CPMF digital – só que, em vez dos cheques do passado, o foco estaria no mercado mobile. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não poderia defender a volta de tal tipo de tributação.
A proposta atinge em cheio o mercado, cada vez mais dependente das transações financeiras por celular, como é o caso do transporte coletivo, a compra de alimentos, a aquisição de serviços de streaming de vídeos e áudios, além do pagamento de contas de energia, água, gás etc. (estas últimas representaram cerca de 1,6 bilhão de operações bancárias digitais realizadas em 2018).
Assim como a velha CPFM, sua versão digital teria peso maior para quem tem menos recursos. O usuário comum não terá como repassar o custo adicional com o novo tributo ,além de encontrar preços majorados pelas empresas e prestadores de serviços que podem fazê-lo. Uma prova da regressividade dessa proposta nada liberal do novo imposto.