Na ordem do dia

O ministro Paulo Guedes, da Economia, está aborrecido com o conteúdo do relatório do deputado Samuel Moreira apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência. Seu incômodo são os R$ 860 bilhões de cortes em dez anos.

A proposta do governo era de R$ 1,2 trilhão. O substitutivo “nem precisava tirar a emenda da capitalização”, que seria fundamental na estratégia de Guedes para a retomada da economia. Segundo um analista, a retirada foi “um tiro de morte” na estratégia do ministro.

A retomada do crescimento é o que o Brasil mais precisa. Melhorando a economia, o problema previdenciário seria pelo menos amenizado. A reforma da Previdência e a criação do instituto da capitalização foram peças dos discursos do governo nesses primeiros meses.

O ministro não queria, porém, apenas remendar o sistema atual. Segundo ele, e a maioria dos especialistas, o sistema atual é insustentável. Cada vez tem menos gente contribuindo para a Previdência Social, e cada vez mais gente para ser beneficiada pelo atual sistema.

Por isso propôs um outro sistema – a capitalização – que garantisse as aposentadorias dos trabalhadores que estão ingressando no mercado de trabalho de modo sustentável, por meio de uma contribuição. Por sua vez, a folha de pagamento das empresas seria desonerada.

Na ideia do ministro, a nova Providência seria acompanhada de uma reforma tributária, com criação de um novo tributo substituindo todas as contribuições previdenciárias que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. O objetivo seria gerar empregos.

A redução dos custos de contratação de mão de obra certamente facilita a criação de novos empregos. Com os custos atuais, o empregador só contrata em último caso. Deixando de contribuir para a Previdência de seus empregados, seria reduzido o desemprego.

A capitalização foi remetida para o futuro, mas a retomada do crescimento permanece na ordem do dia.