O país patina na recessão há três anos. Os níveis alarmantes de desemprego são a face mais cruel do Brasil de nossos dias. A retomada do crescimento é o desafio número 1. Para tanto, é preciso o retorno dos investimentos, a melhoria do ambiente institucional, a reconstrução da confiança nos fundamentos da economia brasileira e a queda das taxas de juros.
No plano subjetivo da recuperação da credibilidade da política econômica e da melhoria do clima para a retomada do crescimento, há muitas notícias boas. O teto para a expansão do gasto público, as mudanças em empresas como Petrobras e BNDES, a discussão das reformas estruturantes, o combate à corrupção pelas instituições republicanas e a transparência na contabilidade pública começam a oxigenar o ambiente.
Mas, nos vetores objetivos em relação aos investimentos e aos juros, tudo depende do reequilíbrio fiscal do setor público. O Brasil tem registrado, nos últimos dois anos, déficits nominais (soma de todas as receitas subtraídas de todas as despesas financeiras e operacionais) de perigosos 10% do PIB (tudo que o país produz em um ano). Mais do que os países europeus antes da crise recente estourar. Ou seja, a cada ano, o governo tem que buscar financiar-se no mercado. Qualquer trabalhador ou família sabe que isso é insustentável. Gastando indefinidamente mais do que se tem, a dívida cresce como bola de neve, os juros ficam cada vez maiores, e os prazos, cada vez mais curtos. Por outro lado, o nível de investimento é pífio.
Boa parte do desequilíbrio orçamentário do setor público tem a ver com o desajuste das finanças públicas dos Estados brasileiros, que estão estrangulados, sendo que Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se encontram em situação de calamidade financeira, com atraso de pagamentos, investimentos próximos de zero e expedientes inadequados, como a apropriação dos depósitos judiciais.
A situação nos casos mais graves é uma combinação dos efeitos da recessão com má gestão fiscal e queda recente dos produtos primários. Além da corrupção, é claro. Alguns Estados fizeram o dever de casa e estão mais equilibrados. Mas outros, como o Rio, estão à beira de um colapso.
Em função disso, há três semanas, tentamos votar o Projeto de Lei Complementar 343/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e possibilita um alívio por três anos no pagamento das dívidas consolidadas, em 1997, com o governo federal, em troca de um programa de ajuste fiscal. O saldo devedor de Minas Gerais, por exemplo, é de mais de R$ 80 bilhões. A atuação da bancada de oposição e de representação corporativa, somada ao desinteresse das bancadas de Estados não imediatamente beneficiados, tem inviabilizado a aprovação.
Mas, se não produzirmos essa decisão, viveremos no Rio, em Minas e no Rio Grande do Sul consequências gravíssimas, com o comprometimento radical de serviços públicos essenciais, processo que já se encontra em marcha.
Clique e participe do nosso canal no WhatsApp
Participe do canal de O TEMPO no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular
O portal O Tempo, utiliza cookies para armazenar ou recolher informações no seu navegador. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Para mais informações, revise nossa Política de Cookies.
Cookies operacionais/técnicos: São usados para tornar a navegação no site possível, são essenciais e possibilitam a oferta de funcionalidades básicas.
Eles ajudam a registrar como as pessoas usam o nosso site, para que possamos melhorá-lo no futuro. Por exemplo, eles nos dizem quais são as páginas mais populares e como as pessoas navegam pelo nosso site. Usamos cookies analíticos próprios e também do Google Analytics para coletar dados agregados sobre o uso do site.
Os cookies comportamentais e de marketing ajudam a entender seus interesses baseados em como você navega em nosso site. Esses cookies podem ser ativados tanto no nosso website quanto nas plataformas dos nossos parceiros de publicidade, como Facebook, Google e LinkedIn.
Olá leitor, o portal O Tempo utiliza cookies para otimizar e aprimorar sua navegação no site. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados. Para saber mais acesse a nossa Política de Privacidade.