Minas Gerais tem 1.277.920 milhão de vínculos públicos formais, ou seja, empregos que são remuneradas com dinheiro público. Este número é a soma do funcionalismo das esferas federal, estadual e municipal e baseia-se num estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a que a reportagem de O TEMPO teve acesso. Assim, os dados regionais do Atlas do Estado Brasileiro apontam que, a cada 16,5 habitantes do Estado, um é servidor da máquina pública em um dos três níveis.
O levantamento inclui informações referentes a 852 municípios mineiros (com exceção de Cachoeira do Pajeú) no ano de 2017, que levaram cerca de um ano para serem levantados, conforme explicou um dos responsáveis pelo projeto, o técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto Erivelton Pires Guedes.
Com relação aos vínculos estaduais, a capital Belo Horizonte é, de longe, a que registra o maior número: 391.320. Mas Guedes explica que esta situação é natural, considerando que a maior parte dos milhares de vínculos que estão atrelados à capital são estaduais e, na prática, estão espalhados por todo o Estado.
“A Secretaria de Educação de Minas Gerais, por exemplo, pode ter cadastrado todos seus professores em Belo Horizonte. Porém, eles estão espalhados no Estado. Sendo assim, BH terá uma distorção que não necessariamente será a verdade”, explicou o responsável pelo estudo, afirmando que as secretarias de Saúde e de Segurança, por exemplo, podem adotar modelo parecido.
Com isso, 29% de todos os empregos registrados em Belo Horizonte são públicos, de acordo com o levantamento do Ipea. Entre as dez maiores cidades mineiras, Ribeirão das Neves (19%) Governador Valadares (17%), Montes Claros (14%) e Betim (13%) são os municípios que possuem os maiores percentuais de empregos públicos em relação ao total de empregos que estavam cadastrados nas cidades em 2017.
No total do Estado, há cidades em que existe um funcionário público para menos de quatro habitantes, caso de Lagoa dos Patos, na região do Norte de Minas, que lidera o ranking de densidade de servidores públicos, de acordo com o levantamento.
O claro inchaço na máquina pública foi construído ao longo dos anos e, segundo o especialista em direito administrativo Flávio Bozon Lambogi, teria solução se houvesse um pacto entre os Poderes no país.
“O governo Temer publicou um decreto regulamentando a terceirização no setor público, permitindo que diversos serviços fossem prestados por particulares, de forma mais branda em relação ao vínculo com a administração pública. Essa poderia ser uma solução interessante, um pacto entre todos os poderes. Do modo como vem sendo vai levar à inviabilização do serviço público nos entes municipais, principalmente”, explicou o especialista.
Remuneração média é de dois mínimos
O estudo do Atlas do Estado Brasileiro, realizado pelo Ipea, mostra também que, em 2017, a média salarial dos servidores públicos municipais de Minas Gerais era de dois salários mínimos, aproximadamente. Na ocasião, o rendimento mínimo a ser pago ao trabalhador brasileiro era de R$ 937, e a média do funcionalismo municipal mineiro ficou em torno de R$ 1.880.
Porém, esses números são mais altos nas dez cidades mais populosas de Minas. Belo Horizonte, por exemplo, a primeira em número de habitantes e também de funcionários, registrou média salarial de R$ 4.070, a maior do Estado. A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, vem na sequência, com uma remuneração média de R$ 3.301 entre os servidores públicos. Uberlândia, Contagem e Ipatinga vêm na sequência, conforme o infográfico abaixo.
Mais baixo
A cidade de Uberaba, localizada no Triângulo mineiro, registrava, no ano de 2017, o menor salário médio do funcionalismo público mineiro em 2017. Na ocasião, os vencimentos dos servidores do município giravam, na média, em torno de R$ 2.174.
Curiosidade
Estudo. Apesar de ser a segunda cidade de Minas Gerais mais populosa, com cerca de 676 mil habitantes, Uberlândia não registrou nenhum vínculo público estadual em 2017 no estudo do Ipea.