O secretário de Fazenda (SEF) de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, desmentiu uma informação dada pela assessoria de imprensa da pasta que ele próprio comanda. No início deste mês, a SEF confirmou para a coluna Minas na Esplanada, do jornal O TEMPO, que realocou, em janeiro deste ano, 602 servidores para ocupar cargos comissionados com acréscimos generosos em seus salários na secretaria. No entanto, em um vídeo publicado pelo deputado estadual Cleitinho (PPS) nas redes sociais, Barbosa nega que isso tenha ocorrido.
A coluna obteve um levantamento, no início de abril, que mostrou que alguns dos escolhidos pela atual administração para receber o “plus salarial” chegaram a ganhar mais de R$ 50 mil por conta das bonificações. A folha salarial desse seleto grupo custou, em janeiro, R$ 15,9 milhões. Curiosamente, essas bonificações ocorrem enquanto a maior parte do funcionalismo público da administração estadual sofre com atrasos e parcelamentos da remuneração. A situação vem desde fevereiro de 2016, ainda na gestão do então governador petista Fernando Pimentel.
Questionado no vídeo pelo parlamentar sobre o motivo de ter aumentado o número de cargos comissionados na SEF, Barbosa disse que isso não ocorreu e saiu no jornal, mas “não necessariamente é fato”. O secretário ainda perguntou a Cleitinho se ele tinha conhecimento sobre qual era a remuneração de um secretário de Estado. O político respondeu que era cerca de R$ 10 mil e rebateu: “E o senhor sabe qual é o salário de um trabalhador?”. O chefe da pasta da Fazenda disse que sabia, e falou também que existem os auditores concursados da Fazenda que “ganham mais, e todo mundo sabe”. “E isso que coloca na mídia, mas não é (aumento no número de cargos)”, falou Barbosa ao político mineiro.
Contudo, na época da publicação da reportagem, questionada pela coluna Minas na Esplanada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda afirmou que “os cargos em comissão são necessários em função da estrutura descentralizada do órgão”. Segundo a assessoria, a pasta conta atualmente com dez superintendências regionais e 182 unidades de atendimento e fiscalização espalhadas pelo Estado.
A nota enviada pela assessoria ainda ressaltou que 90% desses postos destinam-se a servidores efetivos e garantiu também que reduz o pagamento até o teto de salários de servidores públicos – que hoje é de R$ 35.462,22 – quando o vencimento ultrapassa essa barreira. Dos 602 funcionários listados, os vencimentos de 225 deles, ou seja, 37%, ultrapassaram o teto por conta da bonificação.
Dados
O levantamento mostra que só um superintendente de uma das diretorias da secretaria chegou a ter um salário de R$ 56.131. Outros três ultrapassaram a marca dos R$ 50 mil, enquanto 33 assessores receberam vencimentos acima de R$ 40 mil. Da lista, entre 602 comissionados na pasta, a menor remuneração registrada foi de R$ 14.316.
Os acréscimos nos salários acontecem há algum tempo nas gestões em Minas. O governo possui cargos para distribuir e realizar um aumento que pode chegar a R$ 10 mil, além da soma dos quinquênios e outros benefícios.
Outro lado
A reportagem procurou ontem a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda para comentar sobre essa divergência de informações, mas não localizou ninguém pra tratar do assunto.