A já tumultuada eleição para definir quem será o presidente da Câmara Municipal de Nova Lima ganhou mais um capítulo na manhã desta quarta-feira (20). Por decisão da Justiça, os vereadores se reuniram para realizar uma nova eleição, mas diante de brigas e discordâncias quanto ao rito a ser seguido, a votação não aconteceu e a reunião terminou sem que um presidente fosse escolhido. Agora, a Justiça deve ser consultada sobre os próximos passos a serem tomados.
A reunião desta quarta-feira foi convocada após a Justiça determinar que o segundo turno da eleição para a Mesa Diretora fosse realizada entre a chapa 1, do candidato à presidência o vereador Álvaro Azevedo (AVANTE), e a chapa 3, cujo candidato é o vereador Anisinho (PTB). Dessa forma, a chapa 2, do vereador José Carlos de Oliveira (PSL), o Boi, que não recebeu nenhum voto no primeiro turno, ficou de fora.
Porém, logo no início da reunião, o vereador Álvaro Azevedo disse que não queria ser mais candidato a presidente e retirou seu nome da chapa 1. Em seguida, o vereador Danúbio (Cidadania), vice-presidente da chapa 1, afirmou que estava sendo prejudicado pela desistência do colega e pediu que pudesse ocorrer uma substituição — ou seja, que outro vereador pudesse ser indicado para a presidência da chapa 1 e a eleição acontecesse normalmente.
Diante disso, a confusão começou. Os integrantes da chapa 3 argumentaram que, devido à desistência do presidente da chapa 1, ela era a única chapa a continuar na disputa e deveria ser declarada vencedora.
“A decisão judicial foi bem clara: vai para o segundo escrutínio a chapa 1 e a chapa 3. Se houve uma desistência na chapa 1, é natural que seja colocada em votação apenas a chapa 3. Acho que está havendo uma manobra”, disse o vereador Anisinho, candidato da chapa 3.
O procurador geral da Câmara, Auack Reis, deu parecer favorável ao pedido de substituição. Segundo ele, está claro na decisão judicial que a eleição deve ser feita por chapa. “O vereador renunciar (à candidatura) não significa que os outros vereadores da chapa fiquem prejudicados [...] O entendimento da Procuradoria é que, por simetria de raciocínio, se numa eleição para presidente da República alguém pode ser substituído, por que em uma eleição da Câmara uma chapa que foi surpreendida com a renúncia de um dos componentes [...] se essa chapa está desfalcada, óbvio que tem ser assegurada a possibilidade de substituição. Essa é a opinião da procuradoria”, disse, quando consultado na reunião.
Mesmo assim, as discordâncias continuaram. Sem chegar a um entendimento, a vereadora Juliana Sales (Cidadania) decidiu renunciar à presidência interina da Câmara — até aquele momento era ela quem comandava a reunião.
“Eu estou de saco cheio dessa situação toda. De saco cheio. Está uma palhaçada essa reunião. [...] Eu estou nessa cadeira aqui por causa de uma decisão judicial que solicita que eu faça a eleição de duas chapas: a chapa 1 e a chapa 3. Aí vocês me vem com um tanto de confusão para bagunçar minha cabeça, essa coisa toda, e eu não estou disposta a fazer parte dessa patacoada. A gente tem coisas muito urgentes, como o Orçamento que está atrasado desde a legislatura anterior. [...] Temos uma pandemia. E a gente está aqui há 18 dias e a gente ainda não tem nem presidente eleito”, desabafou, ao informar que estava renunciando à presidência interina, posição que ocupava não por ter sido eleita pelos pares, mas por uma determinação judicial.
A reunião passou a ser comandada, então, pelo vereador Tiago Tito (PSD). Ele decidiu colocar em votação se o presidente da chapa 1, Álvaro Azevedo, poderia ser substituído. Depois de mais confusão — se o próprio Tito, como presidente, tinha direito a voto ou mesmo se poderia haver votação de requerimento durante uma reunião para eleição — ficou decidido, por 5 votos a 4, com uma abstenção, que a substituição poderia acontecer.
O vereador Danúbio, candidato a vice-presidente na chapa 1, pediu então que o vereador José Carlos de Oliveira, o Boi, que até então era candidato na chapa 2, que já estava fora da disputa, fosse indicado como candidato a presidente na chapa 1. A partir disso, outro impasse surgiu: o substituto teria que ser um membro da própria chapa 1 ou poderia ser um vereador que estivesse na chapa 2, como Boi?
Os vereadores não chegaram a um consenso para a pergunta e a reunião foi encerrada. “O meu pedido é que seja consultado o Judiciário em como proceder nestes casos para a eleição da Mesa para que não cometa injustiça com ninguém”, determinou o presidente interino Tiago Tito, ao encerrar a reunião.