Bancada mineira quer ajuda de Bolsonaro para resolver problema de Furnas

Deputados federais e senadores de Minas Gerais se movimentam em Brasília para conseguir uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de discutir possíveis soluções para o nível do lago de Furnas, na região Sul do estado, que serve como reservatório para a usina hidrelétrica de mesmo nome.

Atualmente, o nível do lago está 754 metros acima do nível do mar, o que, segundo moradores da região e parlamentares, inviabiliza atividades econômicas importantes para os municípios ao redor, como turismo, piscicultura, produção agrícola e pecuária. O pedido deles é que seja estabelecida uma cota mínima de 762 metros acima do nível do mar, que seria o patamar a partir do qual essas atividades seriam viáveis.

O nível atual é inferior inclusive a 756 metros acima do nível do mar, cota estabelecida inicialmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que é quem define o volume de energia produzida pela usina de Furnas. O nível dos reservatórios é fiscalizado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O baixo nível dos reservatórios brasileiros foi apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reativar a bandeira vermelha na conta de luz desde terça-feira (1º). “As represas estão em níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro em resposta a um seguidor em suas redes sociais.

O coordenador da bancada mineira no Congresso, o deputado federal Diego Andrade (PSD), afirma que apesar da importância do setor energético, as 34 cidades e mais de 500 mil pessoas que dependem da água do Lago de Furnas precisam ser tratadas com mais respeito pelo ONS e pelo Ministério de Minas e Energia.

“O nosso objetivo é solicitar uma agenda com o presidente para contar com o apoio dele na solução desse problema. A bancada já vem se mobilizando há algum tempo, junto com nossos senadores e deputados e vamos continuar mobilizados porque essa situação do lago abaixo da cota 762 traz grandes prejuízos para toda uma região e toda Minas Gerais”, disse.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) promoveu uma audiência pública no Senado no início do ano, que contou com a presença do ONS, ANA, Aneel, da hidrelétrica de Furnas e do Ministério de Minas e Energia, além de moradores afetados pelo baixo nível da barragem.

De acordo com o senador, houve um consenso na audiência de que era preciso respeitar a cota mínima 762. Ele também já se reuniu com o presidente para discutir uma solução.

“Tratei com o presidente Bolsonaro, meses atrás, que se comprometeu em envidar os esforços junto ao ministro de Minas e Energia para que esse problema seja solucionado. No entanto, o problema no governo federal é que há ministros que acham que mandam mais que o presidente da República. Há boa intenção do presidente, mas há um desmando do Ministério de Minas e Energia”, afirmou o senador, que disse que se encontrará com o presidente novamente para tratar do assunto no dia 8 de dezembro.

A prioridade dos parlamentares é o estabelecimento da cota 762. Uma alternativa discutida é uma compensação financeira aos municípios prejudicados quando o nível do lago baixar desse patamar.

Segundo Rodrigo Pacheco, há a informação de que parte da água do Lago de Furnas está sendo “desviada” para abastecer a hidrovia do rio Tietê-Paraná, em São Paulo, na ausência de uma obra que seria necessária para que a hidrovia fosse navegável com menos água. 

"Ou seja, é Minas dando água para São Paulo em razão da omissão do governo federal de resolver o problema”, disse. O ONS negou, na audiência no Senado, que esse desvio aconteça. O senador cogita pedir uma perícia à Polícia Federal sobre o caso.

PEC aprovada na ALMG

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quarta-feira (2) uma proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece a cota 762 no Lago de Furnas e o inclui no rol de unidades tombadas para fins de conservação.

O texto foi proposto pelo deputado estadual Professor Cleiton (PSB) e relatado por Cássio Soares (PSD). 

“Mostramos assim para o governo federal que Minas ergue sua voz e defende suas riquezas”, disse Soares, que criticou a falta de uma política para ampliar a matriz energética brasileira, hoje muito dependende de usinas hidrelétricas.

Já o deputado Guilherme da Cunha (Novo) disse que a emenda é inconstitucional já que o Rio Grande, que abastece o reservatório de Furnas, é de competência federal.

Posicionamentos

Em nota, ao ser questionado sobre o suposto desvio de águas, o Ministério de Minas Energia disse que não tem havido tratamento diferenciado entre as bacias hidrográficas pelo setor elétrico em termos de preservação do estoque armazenado e que a “situação hidrológica atual demanda que sejam utilizados todos os recursos energéticos disponíveis para assegurar o atendimento de energia elétrica a todo o país”. 

O ministério disse ainda que reconhece a importância do turismo para a região e que ao longo de 2020 foi estabelecida uma operação para recuperar o nível do reservatório de Furnas, que consistiu na ampliação do uso de usinas termelétricas e na importação de energia de outros países, como Argentina e Uruguai.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que é preciso esperar para avaliar como vai se comportar o período úmido, que vai de dezembro até abril, para definir as estratégias de operação. Segundo o órgão, sazonalmente, o período que vai de maio a novembro tem escassez de chuvas, o que influencia no nível de armazenamento da água que chega aos reservatórios de cada usina. 

Em nota publicada no dia 1º em seu site, o ONS disse que está acompanhando de perto o nível de todos os reservatórios do país para que não falte energia no Brasil. Também foi mencionado a importação de energia do Uruguai e da Argentina e a utilização de usinas termelétricas 

“Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios. Em 2020, a afluência no Sudeste/Centro-Oeste para o período seco, que vai de maio a novembro, se configurou como a 3ª pior da série histórica. Para a atual semana operativa, que vai até a próxima sexta-feira, 4/12, as afluências previstas para a região Sudeste/Centro-Oeste são de 37% da média histórica.”, diz o texto.

A Agência Nacional de Águas (ANA) diz aguardar uma nova proposta de operação do reservatório por parte do ONS, para que o nível do reservatório seja recuperado no período chuvoso.

Já a empresa FURNAS, que é subsidiária da Eletrobrás e responsável pela operação e manutenção da hidrelétrica de Furnas, disse que segue operando normalmente conforme despacho do ONS. “A empresa reforça que cumpre estritamente as disposições do contrato de concessão e as determinações dos órgãos de regulação e gestão dos setores elétrico e hídrico nacionais”, diz em nota enviada à reportagem.