Inquérito investigará suposto uso de verba de gabinete em ato pró-Lula

Após receber uma denúncia anônima, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para investigar se, em maio de 2017, deputados estaduais petistas utilizaram verba indenizatória de gabinete para participar de manifestação em Curitiba, no Paraná, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele prestava depoimento à Justiça Federal. O inquérito foi instaurado em fevereiro deste ano pela promotora de Justiça do Patrimônio Público Elisabeth Cristina dos Reis.

A denúncia anônima, feita por meio do canal eletrônico da Ouvidoria do MPMG, em novembro de 2018, cita explicitamente que o então deputado estadual – hoje federal – Rogério Correia (PT) teria pedido o reembolso do valor gasto com hospedagem na cidade. Dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) confirmam o gasto de R$ 432,60 em verba indenizatória com hospedagem no Hotel Curitiba Capital, no dia 11 de maio daquele ano, um dia após o depoimento de Lula.

O denunciante também solicitou à promotoria que outros deputados do partido que estiveram em Curitiba na época também sejam investigados. Pediu também que o órgão verificasse se houve reembolso de passagens aéreas ou diárias.

No dia 6 de dezembro do ano passado, por meio de ofício, a promotora de Justiça encaminhou à ALMG pedido de informações. No documento, ela questionou a Casa se houve o pagamento de verba indenizatória na viagem dos deputados do PT e, em caso de ter havido, a relação dos deputados que utilizaram os recursos e os valores gastos na época.

No dia 22 de janeiro deste ano, a ALMG confirmou, também por meio de ofício, assinado pelo então presidente, o deputado Adalclever Lopes (MDB), que o valor de R$ 432,60 foi reembolsado ao deputado Rogério Corrêa na época, como consta no Portal da Transparência. Apesar disso, a Casa não informou se outros deputados estaduais petistas utilizaram a verba durante a viagem.

Em novo ofício encaminhado à ALMG, no dia 8 deste mês, a promotora Elisabeth Cristina dos Reis solicitou o complemento de informações, reforçando a necessidade na relação nominal dos deputados que receberam verba indenizatória para participar do protesto em Curitiba. O prazo de resposta é de 30 dias.

Apesar de ainda estar dentro do prazo para o complemento de informações, não é a primeira vez que a ALMG deixa de fornecer dados sobre gastos dos deputados. Em janeiro deste ano, a reportagem de O TEMPO solicitou a informação sobre quais parlamentares fazem uso de verba indenizatória, mas não obteve resposta. O mesmo pedido foi feito em dezembro do ano passado, mas também foi ignorado. Em 2015, O TEMPO também já havia feito solicitação semelhante. Sem resposta, a reportagem optou por pedir informações via Lei de Aceso à Informação (LAI) – mesmo assim a solicitação foi ignorada.

Questionado pelo Aparte, o deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou que não há irregularidades em suas contas. “Ainda não fui notificado sobre esse inquérito, porém todas as minhas contas foram aprovadas pela Assembleia. A Assembleia só permite você colocar na verba indenizatória o que estiver dentro das normas da Casa”, defendeu.