Aporofobia

Projeto pretende proibir arquitetura hostil nos espaços públicos de BH

Ideia é evitar que estruturas arquitetônicas, paisagísticas e de design sejam utilizadas para afastar pessoas em situação de rua de uma propriedade ou espaço

Por Gabriel Ferreira Borges
Publicado em 14 de fevereiro de 2022 | 05:00
 
 
 
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Projeto apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretende proibir a instalação na cidade de estruturas arquitetônicas, paisagísticas e de design para afastar pessoas em situação de rua de uma propriedade ou espaço. Essa prática é chamada de arquitetura hostil. 

A proposta, das vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourença (PSOL), ainda prevê que todas as estruturas desta natureza já instaladas na capital mineira sejam retiradas em até um ano após a sanção da lei. 

De acordo com Bella, a arquitetura hostil é uma expressão da aporofobia, ou seja, a aversão às pessoas em situação de miséria. “A aporofobia e a sua expressão no espaço público é a instalação de alguns recursos arquitetônicos, que também tem por objetivo afugentar as pessoas. Posso dar alguns exemplos: plantas pontiagudas; bancos com dobradiças no meio ou feitos com barras de ferro de forma a impedir que as pessoas permaneçam por muito tempo; pedras debaixo dos viadutos, sistemas de gotejamento que deixam as calçadas molhadas etc.”, explica.

A proposta proibiria a instalação de estruturas de arquitetura hostil em espaços públicos comuns situados sob viadutos, pontes e passarelas. “Praticada por agentes públicos, acredito que seja mais grave, porque estamos falando do Estado, que deveria proteger e garantir segurança às pessoas. Agora, o privado também faz isso de diversas formas. Às vezes, para proteger, na visão deles, o seu estabelecimento de pessoas ‘indesejáveis’, que é uma expressão muito preconceituosa”, lembra.

Bella destaca que o principal alvo da arquitetura hostil é a população em situação de rua. “Mais pobre, em geral a população negra”, pontua. Entretanto, a vereadora alerta que a prática é também uma ameaça para a integridade física de todas as pessoas. “Qualquer pessoa que estiver passando naquele local pode estar ameaçada por uma planta venenosa, pontiaguda, pode escorregar em um sistema de gotejamento, pode tropeçar em uma pedra etc. Por isso também ela deveria ser proibida”, pontua.

O Projeto de Lei 252/2022 está em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desde o início do mês. O texto aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) é a relatora da matéria. Se a proposta for aprovada, passará ainda pelo o crivo das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Orçamento e Finanças Públicas antes de ir ao plenário.

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