Assembleia reconhece estado de calamidade em BH e outras 55 cidades

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (30), proposta que reconhece o estado de calamidade pública em Belo Horizonte e em outros 55 municípios mineiros, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Apesar de os decretos de calamidade pública de Belo Horizonte e das demais cidades já estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da capital, os seguintes municípios tiveram o estado de calamidade reconhecida pelo parlamento:

Região Central: Abaeté, Caeté, Ibirité, Itabira, Itaguara, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Mário Campos, Matozinhos, Morro da Garça, Nazareno, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei e São José da Lapa.

Região Centro-Oeste: Arcos, Bom Despacho, Campo Belo, Itapecerica, Nova Serrana e São Gotardo.

Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri: Almenara, Nanuque, Novo Cruzeiro e Teófilo Otoni.

Zona da Mata:  Bicas, Goianá, Manhuaçu, Pirapetinga, Porto Firme e Viçosa.

Região Norte: Espinosa, Montes Claros, Monte Azul e São Francisco

Vale do Rio Doce: Governador Valadares e Santana do Paraíso.

Sul de Minas Alfenas: Cambuí, Cambuquira, Carmo da Cachoeira, Extrema, Guaranésia, Itajubá, Itanhandu, Santos Dumont e São Sebastião do Paraíso.

Triângulo Mineiro: os municípios de Araguari, Centralina e Conceição das Alagoas.

Alto Paranaíba: Campos Altos, Coromandel e Serra do Salitre.