Vacina e auxílio emergencial

Temos muito pouco a comemorar do ano que passou. Certamente, 2020 entrará para a história como um dos anos mais difíceis da humanidade, com quase 2 milhões de mortes por Covid-19, agravamento da crise econômica, famílias e amigos distanciados, crianças fora da escola e contradições sociais cada vez mais profundas. Infelizmente, em 2021 ainda viveremos efeitos prolongados da pandemia.

No caso do Brasil, a crise foi potencializada sobremaneira por outra tragédia que já acometia o país: o governo Bolsonaro. Quantas vidas teriam sido poupadas se não tivéssemos um presidente pessoalmente empenhado em acatar as medidas sanitárias preventivas? Se tivéssemos um Ministério da Saúde centralizando os esforços de enfrentamento a pandemia? Não fosse o trabalho de governadores, prefeitos e do Congresso Nacional, aliado à existência do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma sociedade civil organizada e atuante, estaríamos em uma situação muito pior.

Um exemplo marcante desse contexto é o auxílio emergencial, que foi garantido à população por ação do Congresso, e não do governo federal. Ao lado da bancada do PSOL na Câmara e de parlamentares da oposição, nosso mandato lutou pela aprovação do benefício para garantia mínima de dignidade às famílias em condição de vulnerabilidade. Nossa defesa sempre foi pela manutenção do valor de R$ 600, pela eliminação das burocracias e para que o auxílio fosse estendido a grupos como empregadas domésticas e entregadores de aplicativos. Também fomos contrárias à redução do auxílio para R$ 300, valor implementado pelo governo por meio de medida provisória. 

A última parcela do benefício foi paga em dezembro, e as famílias seguem sem perspectiva de prorrogação, com Guedes e Bolsonaro atuando pelo fim do auxílio. Isso é uma catástrofe! O governo de Minas prevê 40% a mais de pobreza no Estado com o fim do auxílio emergencial, e pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas projeta 17 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de extrema pobreza a partir deste mês, o que corresponde a 26,2% da população. Seguiremos pressionando pela prorrogação do pagamento até o fim da pandemia, pelo retorno ao valor integral aprovado pelo Congresso e por sua transformação em benefício permanente.

Outra questão crucial é o acesso às vacinas. O Programa Nacional de Imunizações tem 47 anos e é uma referência internacional em saúde pública. O governo Bolsonaro, no entanto, vem jogando fora essa expertise. O Plano Nacional de Vacinação, apresentado em dezembro, é pouco robusto e não mostra informações sobre as negociações para a compra das vacinas e orientações concretas para preparar os Estados e municípios. A previsão anunciada pelo governo para o início da imunização, de 20 de janeiro (em um cenário otimista) a 10 de fevereiro, mais parece uma promessa que um plano consistente.

Para completar, o presidente vem alimentando pessoalmente o “movimento antivacina” por meio de declarações xenofóbicas e afirmações alucinadas sobre efeitos da imunização, sem nenhuma comprovação científica. Nossa bancada do PSOL da Câmara lançou uma campanha nacional em defesa de que a vacinação contra a Covid-19 seja disponibilizada para todas e todos pelo SUS. Votamos pela aprovação do texto-base da Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility para que o país tenha acesso às vacinas que estão em estudo tão logo elas sejam aprovadas pela Anvisa.

Negligenciado por seu governo federal em um dos momentos mais difíceis para o mundo inteiro, assombrado pela doença e pela miséria, o povo brasileiro terá imensa dificuldade de renovar as esperanças para 2021. É necessário, no entanto, substituir o lamento pela ação: cobrar dos governantes, fortalecer redes de solidariedade e mobilizar iniciativas comunitárias. “Esperançar” é verbo que teremos que praticar com resiliência e obstinação.