Bolsonaro diz que Estados afrontam democracia ao não adotarem decreto

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), questionou no Twitter a decisão da maioria dos Estados brasileiros de não adotarem sua diretriz sobre as atividades consideradas essenciais e que podem continuar em funcionamento mesmo no momento de isolamento social. Na publicação, o chefe do Executivo federal afirma que a posição “aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, e que incluiu academias, barbearias e salões de beleza para preservar empregos.

“Afrontar o Estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, afirmou o presidente em parte da publicação.

No mesmo post, afirmou que os governadores que não quiserem obedecer ao Decreto 10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais academias, barbearias e salões de beleza, poderão impetrar ações.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020

“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”, publicou o Presidente.

Ainda segundo Bolsonaro, sua decisão visa preservar empregos de brasileiros.

“Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalha e levar saúde e renda à população”, completou.

Os governadores, entretanto, se baseiam em decisão de abril do Supremo Tribunal Federal (STF), que dá autonomia aos Estados e aos municípios para estabelecem suas diretrizes durante a quarentena. À época, a Suprema Corte determinou, de forma unânime, que caberia a esses entes determinar as regras de isolamento social e circulação de pessoas em pontos de saída, como rodovias e rodoviárias.