Caixa 'despedala' e devolve R$ 3 bilhões à União

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) a devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. A medida atende à orientação do governo de "despedalar" os bancos públicos e tem impacto positivo sobre a dívida pública.

Em anúncio feito ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco deve devolver outros R$ 17 bilhões até o fim do ano, totalizando R$ 20 bilhões em 2019.

De acordo com Guedes, a devolução dos recursos descomprime a dívida pública. Segundo ele, o Brasil gasta R$ 100 bilhões ao ano apenas com o pagamento de juros da dívida.

"Durante a campanha, falamos que íamos 'despedalar' os bancos públicos. Houve muitos empréstimos da União aos bancos públicos, que cometeram excessos", disse. "Essas pedaladas levaram inclusive ao impeachment de uma presidente", completou Guedes.

No total, a Caixa tem cerca de R$ 41 bilhões a devolver, resultado de injeções de recursos feitas por meio de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) entre 2007 e 2013, durante os governos do PT.

Esses instrumentos são classificados como híbridos porque possuem elementos de participação societária e, simultaneamente, de dívida. O mecanismo foi adotado para permitir que o banco aumentasse a oferta de empréstimos sem que a União, seu controlador, tivesse que capitalizá-lo com recursos próprios.

Dessa maneira, as contas do governo não foram diretamente afetadas. Porém, a operação financeira elevou a dívida bruta, o que, somado à recessão e ao aumento de gastos públicos, contribuiu para a atual crise fiscal.