Após estar em pauta por pelo menos outras duas vezes, a Câmara Municipal de Belo Horizonte votou nesta sexta-feira (16) em primeiro turno um projeto de lei apresentado em 2019 que cria normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações. A medida abre as portas para a instalação das antenas de conexão 5G na cidade.
Embora o projeto tenha tido 32 favoráveis, acima dos 28 necessários, os vereadores se mostraram contrários à possibilidade de votar o texto substitutivo apresentado pelo autor da proposta, o líder de governo Léo Burguês (PSL). De acordo com os parlamentares, a nova redação atrapalha o texto original que foi construído por diversas entidades.
O texto já esteve em pauta em setembro do ano passado e neste mês. A medida já foi discutida também em diversas audiências na Casa e algumas entidades demonstraram preocupação com o impacto na saúde da população com as novas antenas.
“Todos somos preocupados com a saúde, nessa reunião falaram que o celular tem dez vezes mais do que frequência não ionizante da antena. A televisão, o rádio, o micro-ondas, cem vezes mais do que uma antena de telefonia, então é uma discussão superada em todo o mundo na questão das ondas não ionizantes que são emitidas pelas antenas, mas pela preocupação que temos, já deixo a comissão de saúde pronta para receber esses especialistas”, argumentou Burguês.
O objetivo do autor da proposta é “elevar Belo Horizonte a novas possibilidades de avanço na área da tecnologia da telecomunicação, essencial para todo cidadão e empreendimento moderno”.
O texto agora volta às comissões temáticas antes de retornar em segundo turno ao plenário da Casa.