A comissão especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte que analisa a revisão do Código de Posturas aprovou nessa segunda-feira, após requerimento de parlamentares, a realização de seis audiências públicas para colher sugestões da sociedade para as mudanças na legislação. Os encontros ocorrem em agosto.
De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que compõe o colegiado, a ideia é ouvir a sociedade e juntar projetos já apresentados por parlamentares para adequar a legislação.
“Nós queremos, neste momento, escutar as reivindicações e, a partir daí, conversar com o Executivo. É um código já ultrapassado, algumas questões precisam ser resolvidas. Os vereadores começaram a mandar muitos projetos alterando as normas. A gente quer fazer essa revisão para adequar e o colocar de uma forma mais atual, com as mudanças que a cidade sofreu”, disse Patrus.