Câmara de BH reconhece atividade física como essencial e texto vai para Kalil

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, com 36 votos favoráveis e apenas quatro contrários, na tarde desta segunda-feira (14), em segundo turno, um projeto de lei de autoria do vereador Juliano Lopes (Agir) que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como academias e quadras esportivas, além de espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. O texto, agora, segue para a sanção ou o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

 O projeto foi aprovado com a apresentação de duas emendas. A primeira, de autoria de vereadores do partido Novo, aponta que caso haja o impedimento das atividades em espaços fechados, os exercícios físicos em áreas abertas públicas ou privadas deverão ser priorizadas, com o cumprimento do distanciamento social estabelecido pelas autoridades sanitárias. Já outra proposta de alteração, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD) impõe que qualquer restrição sobre o tema seja feita por meio de lei, ou seja, passe pelo Legislativo antes de ser publicada.

 Juliano Lopes combateu as afirmações de que o projeto seria inconstitucional e citou o exemplo de diversas cidades e capitais pelo país que aprovaram - e sancionaram - leis semelhantes.

Durante a discussão do projeto, o líder de governo Léo Burguês (PSL) ressaltou que a aprovação das atividades físicas como essenciais não impede, em caso de necessidade, o fechamento ou restrição do funcionamento dos estabelecimentos e citou exemplos de bares, restaurantes e supermercados que estão no segmento de alimentação, também essencial, mas que sofreu recentemente algumas medidas como fechamento aos domingos e funcionamento em horário diferenciado.

Já o vice-líder de governo, Claudiney Dulim (Avante) ponderou que o projeto pode ser barrado pelo Executivo ter vícios de constitucionalidade. Burguês também disse que vai aguardar posicionamento da Procuradoria do município sobre o tema. Lopes ressaltou que se Kalil seguir a ciência, sancionaria o texto e rebateu a afirmação de fechamento dos supermercados. "Se academia fechar só no domingo já está bom demais", disse.

Apenas os parlamentares do PT e do PSOL foram contrários ao texto.