Eleição municipal

Com sessões virtuais, candidatos mineiros não tiveram faltas no Congresso

Sem necessidade de ir até Brasília durante campanha eleitoral, deputados de Minas que disputaram vagas nas prefeituras conseguiram participar de sessões

Por Thaís Mota
Publicado em 02 de dezembro de 2020 | 06:00
 
 
 

A campanha eleitoral em meio à pandemia mudou a realidade do Congresso Nacional em época de eleições. Por conta das sessões virtuais implantadas desde o início da pandemia de coronavírus, houve menos ausências de parlamentares durante os 45 dias de campanha para o primeiro turno e 14 dias de campanha no segundo turno. Com isso, nenhum dos deputados mineiros que disputaram prefeituras registrou faltas nesse período.

Foi o caso de Áurea Carolina (PSOL) e Lafayette Andrada (Republicanos), que concorreram à Prefeitura de Belo Horizonte; Leonardo Monteiro (PT), que disputou cargo de prefeito em Governador Valadares; e Margarida Salomão (PT), eleita prefeita no último domingo, em Juiz de Fora. Todos eles comparecerem às cinco reuniões realizadas durante o período de campanha.

Todos destacaram o fato de que as sessões virtuais permitiram a conciliação do exercício do mandato com a campanha. “Como as sessões plenárias na Câmara foram remotas, tivemos mais facilidade para conciliar com as atividades da campanha à Prefeitura de BH. Fiz questão de manter rigorosamente as agendas do mandato, de acordo com minhas atribuições como parlamentar”, disse Áurea Carolina, por meio de nota.

Lafayette Andrada também conciliou campanha com a Câmara: “Esse ano tivemos a novidade das reuniões remotas, e isso, de fato, facilitou muito para que os deputados pudessem participar. Foi graças a isso que tive a oportunidade de, de certa forma, conciliar a campanha com as sessões”.

Na mesma linha, a deputada Margarida Salomão disse que as reuniões remotas evitam o deslocamento e destacou que a mudança na forma de fazer campanha eleitoral neste ano por conta da pandemia também contribuiu para a conciliação de mandato parlamentar e eleições. “De modo que podemos perceber dois movimentos que contribuem um com o outro, o que definitivamente facilitou a conciliação entre ambas as atividades”, concluiu.

Já para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB) – que não disputou nenhum cargo, mas é presidente do seu partido em Minas – a campanha demandou muito dos líderes partidários. “Foi uma campanha atípica, no entanto, muito intensa, tendo em vista a demanda das candidaturas por decisões relacionadas ao Fundo Partidário, às cotas impostas pelo Supremo e, no meu caso, como advogado por formação, também em razão da judicialização das campanhas. Fui demandado intensamente”, disse o tucano. 

Mas, justamente por isso, ele ressaltou que as sessões virtuais foram essenciais para manter as atividades do mandato. Quanto à compatibilidade com o mandato, claro que foi possível fazer de forma um pouco mais tranquila em razão das sessões serem virtuais e, não exigirem portanto, o deslocamento para Brasília no período eleitoral”, disse.

As reuniões de plenário presenciais, bem com as comissões, não têm previsão de serem retomadas. “Para que as comissões possam ser instaladas e passem a funcionar remotamente, é necessária a aprovação de um projeto de resolução. E enquanto estiver em vigor o Ato da Mesa 118/2020, não há previsão para que sejam retomados os trabalhos presenciais”, informou a Câmara por meio de nota.

Faltantes.

Mesmo não sendo candidatos, oito deputados registraram uma falta não justificada cada durante o período de campanha. São eles: Enéias Reis (PSL) e Gilberto Abramo (Republicanos), que não compareceram à reunião do dia 27 de outubro; e Greyce Elias (Avante), Léo Motta (PSL), Padre João (PT), Paulo Guedes (PT), Rogério Correia (PT) e Stefano Aguiar (PSD), que faltaram à sessão remota de 20 de outubro.

A reportagem entrou em contato com todos eles, mas somente Enéias Reis, Greyce Elias e Rogério Correia responderam. No caso de Reis, ele confirmou que faltou a uma sessão em outubro e outra no início do ano. “Estive ausente em duas sessões. Em uma fiz cirurgia no pescoço. Em outra, em observação por cólica renal”, informou o parlamentar.

Já a assessoria da deputada Greyce Elias informou que ela esteve presente, mas não registrou presença por orientação de seu partido. “Informo que a deputada esteve na data em questão, em reunião da liderança do governo. O registro da ausência, notadamente na sessão, seguiu posição da assessoria técnica do partido, que orientou pela obstrução, haja vista não ter naquele momento, consenso para votação das matérias em discussão”.

Mesma posição de Rogério Correia, que inclusive aparece nos vídeos da sessão de 20 de outubro na Câmara. “Nós não registramos presença porque estávamos em obstrução e, por isso, eu não registrei a presença. Tinha uma orientação da bancada do PT para não registrar presença para não dar quórum. Então, nós não estávamos ausentes, estávamos em obstrução”, disse o parlamentar.

Nessa data, segundo deputado, a obstrução foi para que a Mesa Diretora colocasse em votação a Medida Provisória n° 1000, que trata do auxílio emergencial residual - agora no valor de R$ 300 - para os trabalhadores informais que tiveram perda de renda por conta da pandemia de coronavírus.

Já os deputados Luis Tibé (Avante), Mário Heringer (PDT) e Patrus Ananias (PT) se ausentaram no dia 20 com a justificativa de “missão autorizada”. Patrus informou que não marcou presença por orientação do partido, em obstrução a uma votação na Câmara.

Mário Heringer disse que teve problemas de acesso e registro de presença, que não esteve em missão autorizada e que não fez campanha porque estava em isolamento por conta da pandemia. Disse ainda que seu partido orientou obstrução algumas vezes, mas que não se recorda do que houve em 20 de outubro. 

Além deles, André Janones (Avante) não teria comparecido à sessão de 6 de outubro, sob a justificativa de que foi autorizado pela Mesa. Vilson da Fetaemg (PSB) tem duas faltas justificadas para tratamento de saúde. 

Acordo por menos sessões no período de campanha

 Apesar de uma redução nas faltas dos deputados neste ano, houve menos reuniões durante o período de campanha eleitoral.

Entre 26 de setembro – quando teve início oficialmente o período de campanha – até o último domingo (29), a Câmara dos Deputados realizou cinco sessões virtuais de plenário e nenhuma de comissão, já que estas estão suspensas desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil.

No período anterior, entre 1° de agosto e 25 de setembro, foram realizadas 13 sessões deliberativas em dez dias de reuniões virtuais. Na visão do deputado Lafayette Andrada (Republicanos), isso é comum em todo o período eleitoral e independente da situação de pandemia pela qual passa o país.

“Em todos os anos de eleição, durante o período eleitoral é normal a diminuição das atividades do Congresso, na Câmara e no Senado. Isso acontece sempre, em todos os anos no período eleitoral. E neste ano não foi diferente”, disse o parlamentar mineiro. 

O deputado Rogério Correia (PT) mencionou uma espécie de “acerto” entre os parlamentares para que fossem realizadas menos reuniões durante o período eleitoral.

“Era o combinado. Existiram menos sessões que o presidente (da Câmara, Rodrigo Maia) marcou, exatamente para a gente poder participar do processo eleitoral”, disse o petista. 

Mesmo com menos reuniões, os parlamentares mineiros tiveram mais ausências entre as cinco sessões realizadas durante a campanha eleitoral do que no período imediatamente anterior.

Entre 1° de agosto e 25 de setembro, apenas Igor Timo (Podemos) consta com uma falta sem justificativa. Já Dr. Frederico (Patriota) consta como ausente em duas das três sessões realizadas no dia 1° de setembro, mas com presença na contabilização final da data. Greyce Elias (Avante) também registrou duas faltas para tratamento de saúde e Mário Heringer (PDT) com uma ausência justificada como “missão autorizada”.

 

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