Deputado quer proibir comida com formato de órgãos sexuais

Um projeto apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados quer proibir a comercialização de produtos alimentícios com formato de órgãos sexuais em estabelecimentos comerciais e similares de acesso público no Brasil. A proposta é do deputado Pastor Gil (PL-MA).

Se o projeto avançar e for aprovado, seria proibido vender comida com formato de órgãos sexuais em locais nos quais não há restrição de idade para a entrada. O deputado propõe que a violação da regra seria punida com advertência no primeiro episódio, suspensão temporária das atividades do infrator até a regularização em caso de reincidência e multa diária no valor de R$ 500 daí em diante. O dinheiro das multas seria utilizado em políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente definidas pelo governo federal.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que se inspirou em proposta semelhante apresentada pela vereadora Jéssica Ramos Moreno (PP) na Câmara Municipal de Londrina (PR).  Pastor Gil reproduz os argumentos da parlamentar local que alega que "este tipo de produto fere a moral, constrange a família e expõe crianças e adolescentes a algo vexatório".

O projeto é apresentado no momento em que se espalham no Brasil unidades de uma rede portuguesa de confeitarias chamada La Putaria. Uma dessas unidades foi instalada em Belo Horizonte no início do ano. O Rio de Janeiro também ganhou uma unidade, em Ipanema, no último mês. Os waffles vendidos no local imitam formatos de pênis e de vaginas.

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