O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que tenha interferido no conteúdo das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele compareceu nesta quarta-feira (17) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votariam um pedido de convocação do ministro, mas ele decidiu comparecer na manhã desta quarta.

“Em nenhum momento, houve interferência na qualidade e na quantidade, porque essas questões fazem parte de um banco de questões que já foi preparado em outras gestões. Nós só tivemos uma comissão que escolheu as questões”, disse Ribeiro.

A realização do Enem está marcada para os dias 21 e 28 de novembro. O ministro disse que, pela hierarquia do cargo, poderia ter tido acesso às provas caso quisesse, mas abriu mão da possibilidade.

Membros da comissão ficaram incomodados com a declaração do presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (15), de que o exame “começa a ter a cara do governo”.

Logo na abertura da audiência, Milton Ribeiro comentou a fala de Bolsonaro com menções indiretas a governos anteriores e causou irritação em deputados da oposição.

“Tem a cara, sim, do governo. O Enem agora tem a cara do governo. Em que sentido? No sentido de competência, honestidade, seriedade, essa é a cara do governo. Nós não temos nenhum ministro preso, não temos nenhum caso de corrupção. É isso que é importante”.

Demissões no Inep

O objetivo inicial da ida de MIlton Ribeiro é explicar os recentes pedidos de exoneração de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por organizar o Enem.

Nos últimos dias, 37 servidores pediram demissão de seus cargos alegando fragilidade técnica e administrativa na gestão e inaptidão do presidente do órgão, Danilo Dupas. Também foram relatados casos de assédio moral.

Segundo o ministro da Educação, o episódio se deu devido a pedidos de gratificação por parte dos servidores.

“Além do salário de servidor, [os servidores] recebiam uma gratificação que gerou todo esse ruído. Para alguns, é plenamente lícita. Mas existem alguns cuja função e descrição dos cargos que exercem já contempla a montagem da prova, acompanhamento da prova. A que título eles iriam ganhar mais R$ 40, 50 mil por ano do erário público somando os seus salários?”.

Milton Ribeiro também afirmou não ter aceitado os pedidos de demissão por parte dos funcionários pelo menos até a realização do Enem.

“Nenhum deles eu aceitei em primeiro momento o pedido de exoneração dos cargos de comissão, porque foram eles que prepararam a prova. Eles são responsáveis pela prova. Então queremos ir até o fim e depois da prova, caso eles queiram e insistam em deixar os cargos em comissão, naturalmente nós vamos avaliar e podemos aceitar”.

Os argumentos do ministro foram criticados por deputados da comissão. Um dos autores do pedido de convocação de Ribeiro, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) classificou a justificativa como “mesquinharia”

“Não tem nada a ver com GEC [gratificações]. Por que o presidente do Inep, durante o processo de montagem, criou uma comissão de montagem paralela com pessoas sem experiência, mas quando teve acesso à lista sugerida [pelos servidores], voltou atrás?”.

Israel Batista também mencionou o fato de no dia 2 de setembro, um agente da Polícia Federal ter tido acesso ao chamado “ambiente seguro” de criação do Enem sem o conhecimento dos gestores.

Em resposta, o ministro Milton Ribeiro disse que a presença do policial federal na sala ocorreu a pedido do presidente do Inep, Danilo Dupas, para verificar as condições do local. Segundo ele, “não tem como questionar a legitimidade da presença de um representante da PF”.