O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai a governadores para baixar o preço dos combustíveis. Ele diz querer buscar um consenso entre o Excecutivo e secretários estaduais. Afirmou, ainda, querer colocar em prática as regras aprovadas no Congresso.
Em busca de um consenso para reduzir o valor dos combustíveis, irei dialogar com os secretários estaduais junto com o ministro Paulo Guedes, presidente do Confaz.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) May 6, 2022
A intenção é de que as novas regras, aprovadas no Congresso, sejam aplicadas, reduzindo o valor dos combustíveis.
No Congresso, foi aprovado o projeto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022.
Na terça-feira (3), Pacheco enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em que pede que Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reconsidere a decisão, de 24 de março, que estabelece a alíquota de ICMS única para o diesel. O patamar é mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos estados.
Em março, o Conselho Nacional de Política Fazendária fixou em R$ 1,0060 a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel S10, o mais usado no país. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a determinação da lei complementar nº 192 de 2022, que determina a adoção de uma alíquota uniforme. A nova regra passa a valer a partir de 1º de julho.
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