IMPASSE

Solução definitiva para desoneração deve vir nesta semana, diz Randolfe

Líder do governo afirma que a nova proposta irá agradar a todos os 17 setores afetados

Por Levy Guimarães
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | 16:11
 
 
 
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que deve ser anunciada nesta semana uma solução definitiva para o impasse em torno da desoneração das folhas de pagamento, que afeta os 17 setores que mais empregam na economia brasileira.

O anúncio deve vir dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Instituconais, Alexandre Padilha, possivelmente antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (23), de acordo com Randolfe.

“Está muito próximo da solução. O que posso adiantar: é uma solução que agrada a todos os 17 setores e também atende ao governo. Sempre destacar que a MP é fundamental para as contas públicas. Estamos falando de um conjunto de temas que, juntando o Perse e a compensação tributária, representa R$ 50 a R$ 60 bilhões”, disse o senador.

Randolfe classificou a medida como de “caráter fundamental para equilibrar as contas públicas”. Além da desoneração, a MP trata da limitação do Perse, programa criado na pandemia da covid-19 para atender ao setor de eventos e do limite para a compensação de créditos tributários.

Anunciada no fim de 2023, a MP que ”reonera” gradualmente as folhas salariais foi mal recebida pela maioria dos parlamentares e pelos setores afetados, que apontam um aumento dos custos para a manutenção de empregos com a nova MP. Com isso, governo e Congresso tentam chegar a um acordo.

A desoneração substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Já pela MP da Reoneração, a alíquota passaria a ser entre 10% e 15% sobre até um salário mínimo, podendo voltar aos níveis antigos em quatro anos para alguns setores.

Em relação ao Perse, Randolfe afirma que o governo irá apresentar, até o dia 1º de março, todos os dados relativos ao programa na tentativa de convencer os parlamentares sobre a necessidade de alterações.

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