Suposta fraude no Perse pode redesenhar programa, dizem parlamentares

Um manifesto assinado por 248 deputados federais e 30 senadores pede que o governo federal mantenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia da Covid-19 para socorrer o setor e mantido nos últimos anos.

No final de 2023 o governo Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) em que um dos pontos limita as regras do Perse. Um dos argumentos é que no ano passado, o programa teve um impacto de R$ 17 bilhões nas contas públicas, muito acima dos R$ 4 bilhões previstos inicialmente.

Nesta quarta-feira (7), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que criou o Perse, afirmou desconhecer os números apresentados pelo Ministério da Fazenda, que seriam apresentados em uma reunião nesta semana.

“Nós tentamos nesta semana uma agenda com o ministro Haddad, que tinha uma reunião marcada para ontem. Foi remarcada para hoje e infelizmente desmarcada, onde vários representantes de entidades também iriam participar. E também sinalizando que querem talvez até rediscutir o programa”, disse a jornalistas.

Segundo o movimento que defende o Perse, considerando todas as notas fiscais emitidas em 2023 pelos setores, o impacto máximo seria de R$ 6,4 bilhões para todas as atividades cadastradas. “Sem a transparência dos novos cálculos do Ministério da Fazenda, não é possível compreender os R$ 17 bi alegados”, diz o documento.

Em maio do ano passado, o Congresso incluiu novos serviços no programa. Entre eles, discotecas, salões de dança e similares. Também foi reduzida a zero a alíquota do PIS e da Cofins para as companhias aéreas.

Suspeitas de lavagem de dinheiro

A Receita Federal abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no uso, por empresas, da verba do Perse, segundo informação divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo.

As companhias estariam praticando lavagem de dinheiro, utilizando o benefício para não pagar impostos. Outra suspeita é de cadastros fraudulentos para que empresas de fora dos setores contemplados pudessem receber os incentivos.

Segundo Carreras, o programa pode ser rediscutido e passar por mudanças caso sejam comprovadas as fraudes.

“Vamos procurar saber do ministro e sua equipe o que é isso, quem é, que setor, onde é, quando vai começar essa investigação. A gente quer colocar isso, inclusive, por escrito. Agora, quem tem que fazer isso e tem instrumentos para isso é o Ministério da Fazenda, a Receita”, afirmou Felipe Carreras.