Às vésperas do fim do prazo para a janela partidária, o Congresso Nacional tem uma agenda praticamente vazia nesta semana. Um acordo informal costurado com as presidências do Senado e da Câmara reduziu as atividades previstas, como debates e votações, para que os parlamentares pudessem ficar em suas bases eleitorais. Dessa forma, eles passam a focar em articulações com vistas ao pleito municipal de outubro deste ano.

A janela partidária é o prazo aberto até seis meses antes das eleições para que políticos eleitos pelo sistema proporcional e que estão no último ano do mandato possam mudar de partido sem perder os cargos que ocupam. Nesse ano, a regra vale para vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer a prefeituras. A janela foi aberta em 7 de março e encerra neste sábado, 6 de abril.

Apesar de ocuparem cargos na esfera federal, senadores e deputados federais controlam negociações políticas em suas bases. É comum, ainda, que esses políticos sejam presidentes de diretórios estaduais de partidos, exigindo que estejam à frente das costuras eleitorais. Com a liberação da agenda no Congresso, eles podem se ausentar de Brasília sem que haja qualquer sanção, como registro de faltas em sessões.

No Senado, há algumas comissões convocadas para esta terça-feira (2) e quarta-feira (3). Uma delas é a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em colegiado temático para falar sobre o planejamento do órgão que comanda. A Comissão de Segurança Pública também pode votar um projeto de lei que agrava a pena para crimes cometidos durante saídas temporárias de presídios.

Outros compromissos foram adiados, como a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, na Comissão de Desenvolvimento Regional. Há sessões de votação no plenário do Senado previstas para até a quinta-feira (4), mas todas semipresenciais (ou seja, os senadores poderão participar virtualmente). Entre os itens da pauta, está o avanço na discussão sobre a criminalização da posse e do porte de drogas em qualquer quantidade.

Já na Câmara dos Deputados, não há sessões convocadas em plenário. Até o final dessa semana, as atividades em Brasília irão se restringir ao lançamento de um livro, um seminário sobre os 60 anos do golpe militar de 1964 e um debate na Comissão de Administração e Serviço Público sobre 
transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa.

Essa pausa nas atividades em Brasília acontece, ainda, na semana pós-feriado da Semana Santa, que também esvaziou os trabalhos. Na última semana, o movimento no Congresso girou em torno da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O caso, porém, foi adiado na Comissão de Constituição e Justiça e só deve ter uma decisão na próxima semana.