Zema concordou em repassar Copasa, Cemig e Codemig à União, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se mostrou “sensível e com disposição” para repassar à União algumas das principais estatais do Estado, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A proposta faz parte do plano alternativo apresentado por Pacheco para equacionar a dívida do Estado com a União, que passa de R$ 160 bilhões. O documento contrasta com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposta por Zema, que entre outros pontos, prevê a venda dessas empresas à iniciativa privada.

Nesta quarta-feira (22), Pacheco recebeu Zema no Senado e entregou ao chefe estadual sua proposta para a dívida. O governador se mostrou favorável à proposta alternativa, inclusive à federalização dos ativos, como relatou o senador após a reunião.

“Falamos da Copasa, da Cemig e da Codemig. E sempre houve uma disposição inclusive de venda desses ativos para a iniciativa privada. Nada impede, também, que se faça uma federalização eventualmente em melhores condições para o Estado como uma forma de pagamento da dívida”, garantiu Pacheco.

O senador mineiro disse ainda que não se mostrou surpreso com a posição de Zema, que sempre defendeu a privatização das empresas do Estado e já tentou avançar com propostas de venda das estatais: “Aquele que está disposto a vender para a iniciativa privada pode estar disposto a entregar para um outro ente federado para poder equacionar um problema grave do estado. Então eu vejo com muita naturalidade isso”, apontou o senador.

Para entrar em vigor, o plano de Pacheco precisa do aval do governo federal, e das aprovações do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Tudo isso tem de acontecer até o dia 20 de dezembro. Caso contrário, segundo acordo firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado terá de voltar a pagar a dívida.

Pacheco afirmou ainda que é possível concluir o processo até a data-limite, mas não descarta propor ao STF uma prorrogação, o que segundo Romeu Zema, vai ser feito pelo Estado juntamente com a União. “Eventualmente sendo possível ter alguma prorrogação do prazo, nada impede que se faça um requerimento de dilatação do prazo para que haja concretizado o acordo na sequência”.

Nas últimas semanas, Pacheco tomou o protagonismo para tratar sobre o débito fiscal de Minas. Sem o conhecimento de Zema, ele se encontrou com Lula para tratar sobre o tema por duas vezes em um intervalo de uma semana. Além disso, durante a missão oficial do governador na Ásia, o presidente do Senado recebeu líderes da ALMG em Brasília.

Como pano de fundo dessa busca por protagonismo também está a pretensão do PSD de Minas de ter um candidato ao governo de Minas nas eleições de 2026. Pacheco é um dos nomes ventilados para a disputa, e não descarta entrar no páreo. Enquanto isso, Zema tenta emplacar o sucessor, que hoje seria o vice-governador de Minas, Matheus Simões.