CPI da Covid: o que dizem políticos e ministros citados no relatório de Renan

O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 responsabiliza 66 pessoas e duas empresas – VTCLog e Precisa Medicamentos – pelas ações ao longo da pandemia. O documento foi apresentado na última quarta-feira (20) e a previsão é que seja votado em 26 de outubro.

Na lista, há nomes que circulam no protagonismo da Esplanada dos Ministérios. Além do presidente Jair Bolsonaro, é pedido ao Ministério Público o indiciamento de seus filhos políticos e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU). Ainda, de outros cinco deputados federais que atuam na tropa de choque do presidente da República.

Veja abaixo o posicionamento de cada um sobre as acusações feitas por Renan Calheiros.

Presidente da República Jair Bolsonaro, citado por epidemia com resultado em morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo e crimes de responsabilidade.

Depois da leitura do relatório em que é citado dezenas de vezes, Bolsonaro atacou a CPI em uma agenda no interior do Ceará. “Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários," discursou. “Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Mas sabemos que não temos culpa de absolutamente nada, fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, afirmou Bolsonaro.

Na tradicional live que faz para seguidores às quintas-feiras, o presidente voltou a comentar o assunto. “Me acusam aí de 11 crimes, eu não vou discutir uma historinha de fantasia desses caras, parece até a comissão da verdade do PT, que fez no passado. Então não vou discutir isso aí, festival de baboseiras desses três irmãos, Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues”, respondeu. Essas não foram as únicas vezes em que Bolsonaro criticou o trabalho da CPI, mantendo o tom ácido em todas as declarações.

Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, citado por epidemia com resultado em morte e prevaricação: na porta do Ministério da Saúde no dia da leitura do relatório, Queiroga negou estar preocupado com o pedido de indiciamento. No mesmo dia, no Palácio do Planalto, afirmou que não é “comentarista de relatório”. “Eu não comento relatório. Eu não sou comentarista de relatório. Eu sou ministro da Saúde. E como ministro da Saúde, eu cuido da saúde pública do Brasil. Veja a redução do número de óbitos. Os fatos eles falam por si só. Eu já falei aqui para vocês diversas vezes. Não adianta vocês ficarem repetindo as mesmas perguntas. As respostas são as mesmas”, disse ao ser questionado por jornalistas.

Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni, citado por incitação ao crime e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. Onyx é mencionado por ações de quando chefiou o Ministério da Cidadania e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Procurado pela reportagem de O TEMPO, o ministro não se manifestou. Em entrevista à gaúcha Rádio Progresso, Onyx disse estar tranquilo e que a CPI não se sustenta. “Desde o princípio, foi organizada para construir uma narrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e o seu governo. E a resposta a população já deu, é só comparar os dois movimentos que aconteceram, pró e contra o governo”, afirmou.

Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, citado por epidemia com resultado morte. O caso é de quando ele comandou a Casa Civil da Presidência. Braga Netto não se manifestou sobre o pedido de indiciamento.

Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário, citado por prevaricação: não há posição pública de Rosário sobre o parecer da CPI.

Senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), citado por incitação ao crime: afirmou que “nada no relatório presta”. Segundo ele, o documento é “fraco”, “não tem nenhuma base jurídica”, além de Renan ter prestado um “desserviço à população”, “usa um instrumento que é legítimo da democracia como vingança contra o presidente Bolsonaro”. “Um relatório como esse do senador Renan Calheiros, infelizmente, não colaborou em nada para amenizar a dor das quase 600 mil vítimas da Covid no Brasil, não colocou uma vacina no braço de nenhum brasileiro, não ajudou a nenhum desempregado no Brasil”, destaca. Depois da leitura do parecer na CPI, Flávio Bolsonaro disse que vai pedir a investigação do relator por pelo menos 20 crimes. "Com toda essa devassa que foi feita, todas essas ilegalidades, abusos de autoridade, absolutamente nada foi encontrado com relação à corrupção no uso do dinheiro público em relação à pandemia”, concluiu.

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), citado por incitação ao crime: à rádio Jovem Pan, o deputado informou que pretende entrar com duas ações contra o relator. A primeira por abuso de autoridade e a segunda pelo vazamento de conversas dele com o blogueiro Allan dos Santos (também citado por incitação ao crime). As mensagens indicam que o empresário Luciano Hang teria patrocinado um programa de Allan dos Santos após intermediação de Eduardo Bolsonaro. “São fatos que a gente não pode se acostumar. É uma conversa que não tem nada de criminoso. Essa farra tem que acabar, essa perseguição não existe em nenhum lugar do mundo. Isso inclusive é típico de ditaduras para tentar assassinar a reputação de opositores. Eles se fazem valer de instrumentos da democracia, como investigações, quebras de sigilo, para depois ficarem te coagindo, te expondo, porque sabem que nós parlamentares dependemos da nossa imagem para a reeleição”, afirmou.

Vereador da cidade do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), citado por incitação ao crime: logo após o fim da leitura do relatório, o vereador informou pelo Twitter que vai apresentar uma denúncia de prevaricação contra o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele diz que Aziz não tomou providências sobre um suposto crime de vazamento de dados cometido “em tese” pelo relator, mesmo após ter sido avisado pelo próprio vereador. Segundo ele, as informações seriam do inquérito referente a manifestações do ano passado em defesa de pautas inconstitucionais.

Deputado federal (PP-PR) Ricardo Barros, citado por incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa: “O relatório da CPI não encontra fundamentação para as acusações que me impõe. As denúncias não foram confirmadas pela investigação. Todos negaram minha participação no caso Covaxin e que processarei relator Renan Calheiros”. Atual líder do governo na Câmara, ele acrescentou que Renan agiu com abuso de autoridade porque “acusar alguém sabidamente inocente é abuso de autoridade”. Barros comentou estar “tranquilo” e enfatizou que, além de Renan, vai processar os senadores que votarem a favor do relatório que pede o indiciamento dele.

Deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), citado por incitação ao crime: “Li o relatório da CPI e vi as razões por ter sido indiciado por incitação ao crime: chamar coronavac de vachina, criticar ações do Supremo Tribunal Federal (STF), chamar Doria de ditadoria, ser favorável ao tratamento precoce e contra a obrigatoriedade da vacina. Circo tem malabarismo, mas esse é muito amador”, comentou pelo Twitter. O deputado informou que entrou com uma representação contra Renan na Procuradoria-Geral da República (PGR) “por crime de abuso de autoridade previsto no art.38 da lei 13.869/19 por ter antecipado atribuição de culpa antes de concluídas as apurações tanto em suas falas na CPI quanto ao vazar seu relatório”.

Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), citada por incitação ao crime: a deputada federal entrou com um habeas corpus no STF pedindo para ser ouvida pela comissão. Ela aponta que foi citada diversas vezes ao longo dos trabalhos da CPI, e questiona se haveria “medo e receio em falar na minha cara o que pensam a meu respeito”. Ela pontuou que o Código de Processo Penal garante o direito à ampla defesa. “Espero que tenham a dignidade de chamar para depor”, finalizou.

Deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), citada por incitação ao crime: a assessoria informou que a deputada não vai se manifestar sobre o pedido de indiciamento.

Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), citado por epidemia com resultado em morte e incitação ao crime: a assessoria informou que, até o momento, não há manifestação do deputado.

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