Criticado por Bolsonaro, vice da Câmara analisa pedidos de impeachment

Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), principalmente por conta do episódio da destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), adotou postura mais combativa e tem ameaçado aceitar um pedido de impeachment contra o presidente caso assuma interinamente o comando da Câmara dos Deputados. Ele pediu, na última segunda-feira (19), a cópia dos 127 pedidos de impedimento protocolados na Casa. Em um deles, já inclusive apontou sua posição.

"Recebi, dos autores, cópia do superpedido de impeachment do presidente Bolsonaro. São 21 imputações de crime de responsabilidade e algumas delas, numa primeira leitura, parecem bem consistentes", afirmou Marcelo Ramos em suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Marcelo Ramos, porém, ainda não sabe ao certo se ele pode decidir sobre o assunto em ocasião em que estiver no cargo interinamente, o que tende a gerar um debate jurídico. A prerrogativa de dar o aval ao início de um debate sobre a admissibilidade do processo de impeachment é da Presidência da Câmara, ocupada hoje por Arthur Lira (PP-AL).

"Se eu estiver no exercício e o presidente Lira estiver viajando, por exemplo, eu posso (dar prosseguimento). Mas, claro, eu não sou irresponsável. Preciso fazer uma análise política se cabe a quem está no cargo provisoriamente dar o prosseguimento", disse Ramos na segunda-feira ao jornal "O Globo".

O vice-presidente da Câmara pode assumir o cargo, por exemplo, caso Lira assuma provisoriamente a Presidência da República, numa ocasião em que Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, estejam fora do país ou impossibilitados de ocupar o cargo. Isso também poderia se dar se o próprio Lira viajar ou deixar a função por algum motivo.

Nesta semana, oposicionistas chegaram a dizer que isso já poderia acontecer por Ramos estar no cargo durante o recesso na Casa, o que ele desmentiu.