Decreto de calamidade pública deve ser aprovado por unanimidade, diz Anastasia

O presidente em exercício do Senado, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse que há convergência no Senado para aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. A sessão começa às 11h. De acordo com o senador, a proposta deve ser aprovada por unanimidade.

A declaração foi dada com exclusividade à Rádio Super na manhã desta sexta-feira, 20.

“Há por parte dos senadores neste aspecto em especial do projeto de decreto legislativo uma convergência absoluta. Creio que será aprovado por unanimidade porque todos sabem a necessidade imperiosa da aprovação dessa medida. Os senadores estão mobilizados em seus Estados”, disse o presidente em exercício do Senado.

Anastasia está presidindo o Senado após Davi Alcomlubre (DEM-AP) ter testado positivo para o coronavírus e adotado isolamento domiciliar.

A aprovação do projeto permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para este ano com o objetivo de financiar ações de combate à pandemia do coronavírus.

Em razão do isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias, a votação será feita de forma remota, por meio de um aplicativo de celular.

“A notícia que temos é que será a primeira experiência de votação remota no parlamento no mundo. Chegamos a este ponto exatamente em razão do grave momento em que vivemos. O Congresso não pode paralisar suas atividades, até porque muitas das medidas propostas pelo governo dependem de aprovação legislativa e isso obriga, naturalmente, a continuar trabalhando, e usar a tecnologia permite este trabalho”, disse Anastasia.