Deputados podem suspender recesso para prorrogar estado de calamidade em MG

Embora ainda não haja nenhuma definição por parte do governo de Minas sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de coronavírus, que se encerra no dia 31 de dezembro, caso a gestão de Romeu Zema (Novo) decida pela extensão do período, a Assembleia Legislativa (ALMG) pode convocar sessão extraordinária durante o recesso para votar a matéria.

Em entrevista ao Alerta Super, da rádio Super 91,7 FM nesta quinta-feira (17), o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), destacou que a Casa está pronta para votar o texto durante o recesso – que inicia oficialmente nesta sexta-feira (18) – caso seja necessário. “Estamos prontos se precisar voltar em janeiro para votar, mas algumas legislações que votamos (ao longo de 2020) valem até 31 de janeiro, outras até o fim de fevereiro. Então, se o governo do Estado entender que precisa renovar a calamidade pública, a Assembleia prontamente está aqui para votar, para ajudar no que for importante”.

O decreto de calamidade pública em virtude da pandemia de coronavírus está em vigor no Estado desde 20 de março. Em julho, a ALMG prorrogou a validade até o fim deste ano. A medida permite, entre outros pontos, que aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam flexibilizados, especialmente aqueles com relação aos limites de gasto com pessoal.

O governo também fica desobrigado de cumprir resultados fiscais, ampliando, dessa forma, a capacidade de contrair despesas.

Vacina é prioridade, segundo deputado

Durante a entrevista, Agostinho Patrus destacou ainda que o foco precisa ser na garantia das vacinas para a população. Ele lembrou que a ALMG aprovou recentemente uma lei que obriga o Poder Executivo a garantir os imunizantes aos mineiros.

“O que acontece é que a vacina é a solução definitiva dos diversos problemas. Temos que focar nossa atuação nela, para que os mineiros tenham acesso e possam se vacinar”, disse. Sobre o retorno das aulas presenciais no Estado, o deputado lembrou que a Casa vem discutindo a questão. “Temos projetos aqui colocando a educação como atividade essencial. Se isso acontece, ela retorna imediatamente as atividades, mas tem alguns (parlamentares) que acreditam que, enquanto não tivermos uma vacina, isso não deve acontecer”, complementou.