No centro da polêmica por ter chamado um guarda municipal de Santos de analfabeto, rasgado uma multa por não usar máscara e ligar para um secretário da cidade para se livrar da punição, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é acusado de uma série de atos de abuso de autoridade por colegas e ex-funcionários da Corte.
O site jurídico Conjur conversou com pessoas que já tiveram contato com ele e relataram, entre outras coisas, que ele chegou a gritar com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta. Além disso, teria criticado uma colega de magistratura após esta perguntar sobre o estado de saúde de uma ascensorista do prédio, que estava grávida. Segundo relatos de uma fonte, ele afirmou que isso "rebaixaria a classe dos magistrados.
Maria Lúcia Pizzoti, desembargadora que já atuou com Siqueira, confirmou o perfil autoritário do colega. Ela era juíza substituta em Santos quando começou a carreira. Na ocasião, o desembargador era juiz titular no município.
"Ele é uma figura desprezível. É o tipo de pessoa que teve 'bola dividida' com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada", disse ela ao Conjur.
Ela afirmou ao portal que Siqueira já sofreu várias representações na corregedoria e que se ofereceu para ser testemunha contra ela sem que houvesse qualquer denúncia. Na ocasião, estava em discussão o processo de vitaliciedade da magistrada. "Tive que processá-lo por difamação e injúria", diz a desembargadora.
Ela também cita o episódio em que Siqueira derrubou uma cancela do pedágio de Santos para São Paulo. Posteriormente, ela afirma que foi confrontada pelo desembargador ao falar do caso a um colega no TJ. Segundo ela, ele passava de carro na hora, parou o veículo e foi tirar satisfações. Embora solicitasse uma gravação da garagem e fizesse uma representação contra Siqueira, o caso acabou arquivado pelo comando do TJ-SP.
Em relação ao episódio mais recente com o guarda municipal de Santos, Siqueira, que será apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o vídeo foi retirado do contexto e negou que tenha praticado abuso de autoridade. Ele não foi encontrado para se manifestar sobre as acusações antigas relatadas pelo Conjur.