O prefeito de Francisco Sá, Mário Osvaldo Casasanta (Avante), enviou na última quinta-feira (19) projeto de lei para a Câmara Municipal da cidade, localizada no Norte de Minas, aumentando em 25% o salário de seis cargos comissionados da administração municipal.
A proposta de reajuste foi encaminhada dois dias depois que o prefeito decretou situação de emergência em saúde pública em Francisco Sá devido à pandemia de Covid-19.
O aumento foi proposto para os cargos de chefe de gabinete, controlador geral, procurador geral, procurador da Fazenda, diretor geral do hospital e diretor assistencial do hospital.
O salário atual dos cargos é R$ 4.000. Se o aumento for aprovado pelos vereadores, o valor será reajustado para R$ 5.000 a partir de 2021, quando passa a vigorar.
“Pretende-se, ainda, a adequação do vencimento dos cargos comissionados de primeiro escalão, que exercem atribuições relevantes e que exigem remuneração compatível com o nível de responsabilidade e comprometimento exigidos”, escreve Mário Osvaldo Casasanta na justificativa do projeto.
O projeto cria ainda o cargo de tesoureiro, também com salário de R$ 5.000. Segundo o prefeito, a função “é de extrema importância para a administração municipal”, mas não está presente na atual estrutura organizacional da Prefeitura de Francisco Sá.
A reportagem entrou em contato com o prefeito Mário Osvaldo Casasanta. Ele argumentou que o projeto de lei é antigo e que foi retirado de pauta por causa da pandemia de coronavírus.
"Na verdade, isso aí era um projeto antigo que estava lá, certo? Iria ser votado agora, mas, com o problema do coronavírus, nós tiramos de pauta", disse Casasanta.
Questionado, então, sobre a data de 19 de março, última quinta-feira, que consta dos documentos relacionados ao projeto, o prefeito disse que não enviou a proposição nesse dia.
"Não enviou na quinta-feira, não. Isso é projeto velho. Quinta-feira eu estava na Bahia, nem aqui eu estava. Voltei até em função do coronavírus, que está se agravando. O porquê de estar com essa data aí eu não sei, não", declarou o prefeito. "O motivo de estar com essa data aí eu não sei, não", completou.
A reportagem enviou para Mário Osvaldo Casasanta a cópia dos documentos aos quais teve acesso. No projeto de lei, assinado pelo prefeito, há um carimbo da Câmara Municipal de Francisco Sá atestando o recebimento do projeto às 17h04 da última quinta-feira, dia 19.
Questionado se queria fazer algum comentário após receber os documentos, o prefeito não respondeu.