Engenheiros do TJMG descartam risco iminente de desabamento

Após a divulgação de que haveria risco de desabamento de uma encosta próximo ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na Avenida Raja Gabaglia, o presidente do tribunal desembargador Nelson Missias esteve no local. Juntamente com uma equipe de engenheiros do próprio TJMG ficou constatado que não há risco iminente de desabamento, o que pode tranquilizar usuários, magistrados e servidores que trabalham no local.

Em nota da assessoria de comunicação do TJMG ficou assegurado que a prefeitura de Belo Horizonte "vai começar a fazer as intervenções necessárias para a segurança do prédio. A Sudecap estará no local a partir desta segunda-feira (8) para adotar as medidas necessárias", informa o texto.

Problema antigo

A Advocacia Geral do Estado (AGE) ingressou com uma ação contra a Prefeitura de BH e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) por causa do risco de desmoronamento. O processo foi ajuizado nessa quarta-feira (3) na 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

O temor é que, com um eventual desmoronamento da encosta, a estrutura do edifício do TJMG fique comprometida, uma vez que um grande volume de terra seria movimentado.

A questão se arrasta desde 2011, quando foram feitas obras de abertura de via urbana para a extensão da rua Flavita Bretas, também no bairro Luxemburgo. Segundo o processo, uma análise técnica mostrou que a intervenção acabou provocando a desestabilização da encosta.

Ainda de acordo com a AGE, em outubro do ano seguinte, a Sudecap informou que realizaria ações emergenciais no local e que, após o período de chuvas, tomaria as medidas necessárias para estabilizar a encosta de forma definitiva.

O cronograma estipulava que as obras deveriam ser finalizadas até outubro de 2014, o que acabou não acontecendo, segundo a ação. As intervenções, aliás, sequer começaram, e a Sudecap fez apenas uma contenção da encosta, considerada pelos técnicos que avaliaram o local insuficiente para a estabilização do terreno.