Escola sem Partido avança sem relatório em comissão

O polêmico projeto Escola sem Partido passou pela Comissão de Educação na Câmara Municipal de Belo Horizonte sem receber um parecer. O relator do texto, vereador César Gordin (sem partido), pediu informações à Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral e Corregedoria Geral, mas só teve resposta deste último órgão.

O texto foi aprovado em primeiro turno em outubro do ano passado. Agora, passa pelas comissões antes de voltar ao plenário.

“O parecer não será apresentado. O motivo principal é a falta de resposta a alguns questionamentos solicitados por mim através de diligência na comissão. Essas questões foram apresentadas após procurar especialistas no intuito de formar e embasar meu voto”, explicou Gordin.</CW>

Com isso, a proposta terá a tramitação encerrada na próxima quinta-feira no colegiado e segue para a Comissão de Direitos Humanos, onde vai encontrar resistência dos membros. Bella Gonçalves (PSOL), presidente do colegiado, enfatizou esse entendimento. “Eu acredito que o projeto vai exigir um debate que vai tomar todo tempo da comissão, então a proposta deve ficar lá os 30 dias (regimentais)”, afirmou.

O primeiro passo quando o texto chegar ao colegiado é a escolha do relator, que pode ser, inclusive, a presidente do grupo.
Sobre ir a plenário ainda em ano eleitoral, Bella Gonçalves vê a proposta como ideológica e que “provavelmente vai ser utilizada pelos vereadores para tentar ganhar espaço” entre eleitores que defendem o conservadorismo e considerou como “bem provável que esse projeto volte para plenário ainda antes das eleições”.

Questionada se vai colocar o projeto em pauta, a presidente Nely Aquino (PRTB) afirmou que foi feito um compromisso com a Frente Cristã e a bancada da esquerda de que, assim que se esgotarem as discussões acerca do tema, ele retornará para o plenário. A tendência é que, em segundo turno, as sessões sejam, inicialmente, com as galerias liberadas para o público, o que não ocorreu nos últimos encontros enquanto o texto tramitou em primeiro turno.