O governo de Minas Gerais quitou, no mês de setembro, um débito superior a R$ 500 milhões que o Estado acumulava com bancos devido ao não repasse das parcelas referentes a empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos. A dívida – que em setembro do ano passado, durante a gestão do então governador Fernando Pimentel (PT), chegou a R$ 924 milhões – segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – foi amortizada nos últimos meses pela gestão de Romeu Zema (Novo). Com isso, os servidores mineiros podem voltar a contrair empréstimos junto às instituições financeiras.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Otto Levy Reis, a medida beneficiou 279.305 servidores que estavam sendo prejudicados com o não repasse dos valores. Muitos destes, inclusive, já estavam negativados pelos órgãos de proteção ao crédito, segundo o gestor. “O débito total foi superior a R$ 500 milhões e envolvia o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, além de outras instituições”, explicou.
O secretário disse que o Estado vinha negociando com os bancos desde o início do ano, adotando estratégias de argumentação diferentes para cada instituição financeira. O último pagamento foi feito ao Banco do Brasil, no mês passado. “Em alguns casos, o governo parcelou a dívida e, em outros, pagou de vez”, explicou. O secretário garantiu que as instituições voltaram a liberar crédito para os servidores públicos estaduais. A exceção fica por conta da Caixa Econômica, mas a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deve entrar em contato com o banco para entender os motivos da não liberação das linhas de crédito.
Questionado sobre como o Estado conseguiu remanejar os recursos diante da gravidade da situação econômica e fiscal, Otto Levy justificou que a gestão atual tem atuado de forma mais eficiente. “Esse governo é eficiente na administração. Se olharmos as despesas e as receitas, vamos ver que os débitos caíram nominalmente pela primeira vez em anos. Isso faz com que a gente consiga pagar as dívidas da gestão anterior”, disse.
Em agosto, O TEMPO havia mostrado que, pela primeira vez desde 2011, a arrecadação em Minas nos sete primeiros meses do ano tinha superado as despesas empenhadas no mesmo período.
Com a proximidade das festas de fim de ano, o secretário acredita que a possibilidade de os servidores tomarem empréstimos, aliada à antecipação dos recursos da exploração do nióbio pela Codemig – que vai garantir o pagamento do 13º salário –, deve movimentar a economia do Estado. “Vai dar uma movimentação. Esses recursos vão propiciar que os servidores façam as compras de Natal e tenham uma festa tranquila com suas famílias”.
O governo aguarda a aprovação da Assembleia de Minas (ALMG) para garantir os recursos que serão utilizados para quitar o 13º salário, além colocar fim ao parcelamento de salários.
O secretário explicou que a saída dos servidores da lista de negativados vai depender da política adotada por cada banco.
Fhemig deve parar
Servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) devem realizar uma paralisação no dia 19 de novembro para cobrar ações do governo de Minas Gerais. São 11 itens na pauta de exigências dos servidores. Entre elas, não ao corte de ajuda de custo paga desde 2017 para suprir o vale-alimentação, não ao aumento de carga horária, posição contrária à terceirização de serviços e a defesa de um reajuste salarial para ativos e aposentados. A paralisação só não ocorrerá se o governo atender aos pedidos dos funcionários.
"Será realizada uma grande manifestação com paralisação e que sairá às ruas em defesa dos hospitais da rede e contra a terceirização dos serviços de saúde”, diz trecho de nota da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg).
Servidores também afirmaram que estão com o pagamento de ajuda de custo atrasado, o que foi contestado pela Fhemig, que garantiu que o pagamento está em dia.
Anteontem, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) recebeu, por e-mail, as reivindicações feitas pelos servidores na assembleia. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o setor responsável analisa o documento, que será respondido.
A reportagem apurou também que o governo não cogita mais cortar a ajuda de custo dos funcionários, que chega a R$ 1.300 por mês. (Com Heitor Mazzoco)
