A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e em parceria com diversos coletivos e entidades, promove hoje uma série de atos e debates em função do Dia Internacional da Mulher. Neste ano, o tema central será: “Sempre vivas: mulheres em luta contra a violência”.
A programação se inicia às 9h com uma solenidade no Salão Nobre da Casa. A partir das 12h, será realizada uma audiência pública da comissão na praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.
“A nossa agenda é grande, tendo em vista que as nossas lutas são grandes, mas esse 8 de Março se concentra na luta contra a violência. O número de violência aumentou, mais mulheres estão morrendo. Nós já temos as melhores legislações do mundo, mas nem por isso a violência cai, ela aumenta”, explica a presidente do colegiado, Marília Campos (PT), sobre a escolha do tema.
A violência, inclusive, é um dos temas que têm pautado os projetos na Casa. Em um mês de mandato, as deputadas têm 99 matérias de autoria individual em um total de 271 textos, segundo balanço da Assembleia. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) foi quem mais teve propostas publicadas, com 48.
Um deles prevê a obrigatoriedade de se ter noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública: “Quanto mais a gente tiver representada e participando, melhor é o resultado dessas políticas para a sociedade”, diz. Na última legislatura, 5.646 projetos foram protocolados, sendo 308 de autoria de deputadas.