Desde a última sexta-feira, 15, pré-candidatos a prefeito e a vereador podem lançar na internet campanhas de financiamento coletivo para arrecadar recursos visando as eleições municipais deste ano. No entanto, apesar da previsão legal, partidos e candidatos devem postergar o financiamento coletivo por causa da pandemia do novo coronavírus.
Qualquer pessoa pode abrir um financiamento coletivo para arrecadar recursos para a campanha eleitoral. Os recursos só serão repassados depois que a candidatura for registrada na Justiça Eleitoral, com CNPJ e conta própria. Caso não o façam, o dinheiro é devolvido para os doadores. O limite para doação é de R$ 1.064 por dia.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018 os candidatos arrecadaram R$ 20 milhões por meio dos financiamentos coletivos. O candidato que mais arrecadou foi Fernando Haddad (PT): R$ 1,5 milhão.
O TSE já homologou 14 empresas que podem oferecer a plataforma para os pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. Outras oito estão em processo de análise.
Até a publicação desta reportagem, havia 339 campanhas de arrecadação lançadas em todo o Brasil, conforme levantamento feito nos sites aceitos pelo TSE.
Cinquenta e nove delas estão em Minas Gerais. O total arrecadado pelos pré-candidatos do Estado é de R$ 2.472. O pré-candidato que mais arrecadou até agora é André Ferreira (PSB), com R$ 1.180. Aluno da escola de política RenovaBR, ele quer ser vereador em Divinópolis.
Apesar da existência de algumas campanhas de financiamento coletivo, elas ainda não estão estruturadas a nível partidário. Com a pandemia, as legendas afirmam que estão focando no combate ao novo coronavírus.
“O PT vai lançar um material explicativo sobre as vaquinhas virtuais autorizados pelo TSE. A ideia é poder contar com apoio da militância nas campanhas, mas devido ao momento que atravessamos no país temos orientado os filiados a apoiar e participar de campanhas solidárias para os que estão em maior situação de vulnerabilidade”, disse o presidente do partido em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Silveira (PT).
O candidato do Novo à Prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Paiva, já lançou o financiamento coletivo para sua campanha eleitoral. Ele arrecadou R$ 200 até agora.
“É um ferramenta muito importante porque democratiza o financiamento. Mas estamos vivendo um momento de pandemia, em que a gente está tratando da vida das pessoas e isso sempre vem em primeiro lugar”, disse. “Desde o dia 15 nossa vaquinha está aberta, mas nem chegamos a divulgar ou fazer publicidade sobre isso ainda. É um momento bastante delicado”, completa Paiva.
O presidente do PSL em Minas Gerais, Charlles Evangelista, afirma que não vê problemas em usar as ferramentas permitidas pela legislação, como o financiamento coletivo. No entanto, faz uma ressalva. “O país passa por um momento tão conturbado que nem paramos para discutir o assunto”, disse.